Por Redação O Sul | 23 de abril de 2021
A partir do próximo dia 8 de junho, a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) – incluindo doença ocupacional – deverá ser feita somente pela internet, por meio do eSocial – quando a informação for prestada pelo empregador – ou do site da Previdência Social – quando for registrada pelo próprio trabalhador ou um de seus dependentes. A mudança consta da Portaria 4.334, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Com essa alteração, a CAT não poderá mais ser feita nas agências da Previdência Social. O mesmo vale para os empregados domésticos.
As orientações para preenchimento do formulário estão disponíveis no Manual de Orientação do eSocial e no site da Previdência Social.
“Na falta de comunicação do acidente de trabalho por parte da empresa, podem formalizá-la, por meio do site da Previdência Social, o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública”, esclareceu o Ministério da Economia.
Como proceder
O eSocial poderá ser usados para envio da CAT quando a comunicação for feita pelo patrão, pelo empregador doméstico ou pela empresa tomadora de serviço ou, na sua falta, pelo sindicato da categoria ou pelo órgão gestor de mão de obra, em relação ao trabalhador avulso.
Os trabalhadores, indivualmente, podem enviar o documento online à Previdência Social. Mais informações estão no site.
As informações deverão ser preenchidas com a transcrição fiel dos dados informados no atestado médico, incluindo a descrição da lesão e o diagnóstico.
Vale destacar que a comunicação de acidente é obrigatória, mesmo que não haja necessidade de afastamento do trabalho. A empresa onde o empregado acidentado trabalha é obrigada a informar o acidente até o dia útil seguinte. Caso o acidente resulte em morte, a comunicação deve ser imediata.
Prova de vida
Em outra frente, o INSS informa tratar-se de golpe a incidência de recentes ligações para que aposentados façam a prova de vida online, por causa da pandemia.
Na ligação, são falados todos os dados pessoais e enviada uma mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o aposentado envie uma foto de um documento para finalizar o processo. A pessoa que fala é muito segura.
Assim, o INSS alerta a todos para que, caso recebam esse tipo de ligação, desliguem o telefone e não forneçam nenhuma informação. O INSS não faz contato por telefone para procedimento de prova de vida.
Avalia-se que esse golpe começou a ser aplicado com a ampliação da prova de vida por biometria facial, realizada por meio de aplicativo. As informações são do jornal O Globo e do INSS.
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