Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2018
Depois de cinco meses de trabalho, os investigadores da PF (Polícia Federal) concluíram a etapa de depoimentos e coleta de provas da delação do ex-ministro Antonio Palocci e apresentaram na segunda-feira (24) ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava-Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, um relatório em que recomendam a concessão de benefícios ao ex-petista.
Preso desde setembro de 2016, Palocci assinou acordo de delação premiada com a PF no fim de abril. Se tiver a efetividade de sua colaboração reconhecida pela Justiça, o ex-ministro poderá deixar a prisão até o fim do ano. Os demais benefícios que o ex-petista poderá obter são mantidos em sigilo.
Depois de receber o relatório da PF com as conclusões da delação de Palocci, Gebran abriu prazo para que o Ministério Público apresente um posicionamento do órgão sobre a delação. Só então o magistrado irá se pronunciar sobre a qualidade da delação e a concessão de benefícios a Palocci.
Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava-Jato em Curitiba (PR), a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Era, até o início das investigações em Curitiba, um dos políticos mais influentes do PT.
Embora a delação de Palocci ainda esteja sobre sigilo, as linhas gerais do seu conteúdo são conhecidas. Há duas semanas, o jornal O Globo publicou dois depoimentos prestados por Palocci a investigadores da PF e do Ministério Público Federal do Distrito Federal que tratam de temas abordados pelo ex-ministro em anexos de sua delação.
Em um dos deles, o procurador Frederico Ferreira, responsável pela investigação em Brasília, reconhece o status de colaborador de Palocci, cita o acordo firmado pelo ex-ministro com a Polícia Federal – já homologado pelo Tribunal Regional da 4ª Região –, e registra que o depoimento de Palocci “apresenta o caráter de novidade frente ao atual estágio da investigação”. O que significa que Palocci, na condição de colaborador, não será incriminado por suas confissões perante a investigação que corre em Brasília.
Lula é réu, por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em uma ação penal que apura supostas irregularidades em negociações que levaram o governo brasileiro a comprar 36 caças da empresa sueca Saab. Na época dos fatos narrados por Palocci, foi cogitada a compra de aeronaves francesas. O relator da cação penal, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal da Brasília, autorizou o depoimento de Palocci no processo, para o dia 20 de novembro.
Em depoimento no dia 26 de junho, Palocci acusou o ex-presidente Lula atuava diretamente no pedido de vantagens indevidas envolvendo projetos do governo relacionados ao pré-sal. Segundo o ex-ministro, Lula e o governo petista entraram num clima de “delírio político” com a descoberta das reservas bilionárias de óleo e passaram a atuar de maneira descuidada do ponto de vista jurídico.
Ex-braço direito de Lula, Palocci afirma que o petista foi beneficiário direto de propinas de outros projetos do governo, como a negociação do contrato bilionário de compra de caças para a renovação da frota da Força Aérea Brasileira e no caso da construção da Usina de Belo Monte.
O ex-ministro volta a narrar fatos do segundo governo do ex-presidente Lula. Ele relata uma série de pressões realizadas pela cúpula do governo petista sobre os fundos de pensão que financiavam o projeto de sondas da Sede Brasil, a empresa criada durante o segundo governo Lula para construir as sondas de exploração de petróleo em águas profundas que seriam compradas pela Petrobras para extrair o óleo do pré-sal. Segundo Palocci, Lula considerava os recursos do pré-sal suficientes para financiar “quatro a cinco campanhas a presidente”.
O ex-ministro contou que Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff pressionaram para fundos de investimentos aplicarem na empresa, mesmo com falta de estudos técnicos, e que os dois “não se comoviam” com o fato de que o dinheiro investido era de trabalhadores.
A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula rebateu as acusações do ex-ministro. “Palocci conta mentiras, sem provas, para obter uma delação premiada. A ausência de provas já foi apontada até mesmo pelo Ministério Público”, afirma um dos assessores de Lula.
A ex-presidente também respondeu às acusações do ex-ministro. “O senhor Antônio Palocci mente. Não apresenta provas do que fala e insiste em elaborar narrativas de maneira dócil para agradar seus algozes na esperança de sair da prisão”, afirmou a ex-presidente.
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