Brasil A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro da Agricultura por compra de vaga no Tribunal de Contas do Mato Grosso
Por Redação O Sul | 2 de maio de 2018
Foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2) o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sob acusação de corrupção ativa. As acusações estão relacionadas a uma suposta participação em esquema de compra e venda de vagas no TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso) em 2009 –quando era governador.
No pedido enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), além da condenação pelo crime, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requer a perda da função pública do ministro — que tem mandato de senador — e a reparação de dano patrimonial no valor de R$ 4 milhões. Ela também solicita o pagamento de indenização por danos morais coletivos pelos prejuízos provocados na imagem das instituições.
No documento enviado ao STF, Raquel Dodge afirma que foram feitos pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse e deixasse o posto — que é vitalício. Os valores das propinas teriam chegado a R$ 12 milhões, informou a PGR.
Para a vaga, foi indicado o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida, que foi denunciado nesta quarta por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Almeida já está afastado do cargo por ordem liminar do ministro Luiz Fux, relator do caso. Outras pessoas já respondem ação penal relacionada ao caso na primeira instância da Justiça Federal.
O ministério da Agricultura foi procurado pela reportagem e não havia apresentado posicionamento sobre o caso até a última atualização deste texto.
As investigações reuniram provas em diversas fases da Operação Ararath, deflagrada em 2010 para apurar esquema de corrupção em todos os Poderes do Mato Grosso. Na denúncia, Dodge apresentou comprovantes de depósitos, nota promissória e anotações apreendidas pela Polícia Federal.
Para a PGR, Blairo praticou o crime de corrupção ativa por duas vezes. Inicialmente, na compra da cadeira de Alencar Soares. Depois, em direção oposta, para fazer com que o conselheiro continuasse no cargo.
Propinas de R$ 12 milhões
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o deputado Zeca do PT (PT-MS) foram acusados por delatores da Odebrecht na Operação Lava-Jato de participar de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a créditos judiciais junto aos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul enquanto eram governadores desses Estados. Maggi recebeu R$ 12 milhões e Zeca do PT, R$ 400 mil, segundo os delatores.
Maggi governou Mato Grosso entre 2003 e 2010; Zeca do PT governou Mato Grosso do Sul de 1998 a 2006. Os delatores da Odebrecht João Pacífico e Pedro Leão citaram os políticos.
No início de abril Maggi disse que lamentava ter seu nome incluído na lista da Odebrecht, sem conseguir se defender. “Me causa grande constrangimento ter minha honra e dignidade maculadas, numa situação na qual não sei sequer do que sou acusado. Mesmo assim, gostaria de esclarecer que: 1. Não recebi doações da Odebrecht para minhas campanhas eleitorais. 2. Não tenho ou tive qualquer relação com a empresa ou os seus dirigentes. 3. Tenho minha consciência tranquila de que nada fiz de errado.”
