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Brasil A Receita Federal impede a exportação de máscaras para a Europa

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Toda a ação da Receita Federal foi formalizada em processo, mediante procedimento administrativo. (Foto: Ascom Seapen)

A carga com 3.200 unidades de respiradores descartáveis PFF2 com válvula, que seria exportada por empresa da grande Curitiba para a Itália, foi identificada como sendo de interesse brasileiro no combate à Covid-19.

Por se tratar de uma Emergência em Saúde Pública e tendo por base a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde fez a requisição dos bens perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Toda a ação da Receita Federal foi formalizada em processo, mediante procedimento administrativo, com a devida notificação do exportador quanto ao procedimento adotado, assegurado o direito à justa indenização, e ciência do depositário do recinto.

No dia 6 de abril a carga de respiradores, que encontrava-se no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR, foi retirada por representantes da Secretaria Estadual de Saúde.

Máscaras caseiras

No início, as máscaras eram recomendadas somente para pessoas com sintomas e profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Mas, depois, o Ministério da Saúde mudou as recomendações, e a OMS admitiu que, apesar de não serem a solução ideal, os acessórios podem ser uma boa estratégia.

Mas os dois órgãos também ressaltaram que é importante usar máscaras caseiras, para que não falte aos profissionais de saúde.

No início da pandemia, a corrida pelas máscaras e outros itens – como álcool gel – fez com que esses itens ficassem em falta para as equipes de saúde.

“De fato a gente ouve que está faltando equipamento de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde. Especialmente logo no início, onde houve uma corrida para estocar esse tipo de material. Por isso que houve, logo no início, uma recomendação de não se usar a máscara, para que pudesse sobrar para o profissional que está lá na linha de frente, em contato direto com o vírus”, explica a imunologista Karina Ramalho Bortoluci, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Mas, mesmo agora, a recomendação é que as pessoas façam as próprias máscaras, para evitar que falte nos hospitais e unidades de saúde.

O infectologista Mario Gonzalez pede que, no caso da falta do material, pelo menos as pessoas que têm sintomas usem o acessório. “Então esse é um apelo. Se não tem máscara para todos, que pelo menos os que estejam com sintomas usem a máscara”.

Mas ele ressalta, também, a importância de se usar a máscara corretamente e manter as outras recomendações de higiene, como lavar as mãos e evitar levá-las ao rosto.

“Uma outra coisa muito importante é que as pessoas, às vezes, usam a máscara com o nariz de fora, não usam a máscara adequadamente. Ou usam a máscara, mas não fazem a higiene adequada das mãos, e ao manipularem a máscara e o próprio rosto, elas estão levando o vírus para se contaminar”, avalia Gonzalez.

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