Por Redação O Sul | 18 de julho de 2020
O índice de isolamento social desejado pela prefeitura de Porto Alegre é de 55%, mas na última sexta-feira (17) esse valor ficou bem mais distante. Segundo o último dado da prefeitura, o índice ficou em 39,5% na sexta. A taxa oscilou durante a semana e teve uma queda brusca na sexta-feira. Na segunda-feira (13), o índice era de 43,8%; na terça-feira (14), de 45,1%, na quarta-feira (15), de 43,9%; e na quinta-feira (16), a taxa foi de 47,8%.
Ainda na sexta-feira, o prefeito Nelson Marchezan Júnior fez um apelo aos porto-alegrenses para que respeitem o isolamento social e evitem a última ferramenta possível: o fechamento total da cidade. Pela página do Facebook da Prefeitura de Porto Alegre, Marchezan e o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, apresentaram os dados da pandemia e esclareceram dúvidas e boatos sobre o novo coronavírus. Mais cedo, o prefeito já havia conversado por videoconferência com representantes dos hospitais e entidades empresariais.
Marchezan explicou que a Capital conta com uma boa estrutura hospitalar e reconheceu o esforço das instituições de saúde na ampliação de mais de 200 leitos de UTI nos últimos meses. “Até hoje ninguém ficou sem atendimento adequado, mas os hospitais estão no seu limite de recursos humanos”, diz o prefeito. Ele explica, ainda, que jamais existirá uma oferta de leitos de UTI do tamanho que uma pandemia exige e que “nenhum lugar do mundo conseguiu este controle”, observa.
Segundo o prefeito, no início de junho a rede de saúde registrou uma grande demanda por atendimento de pacientes contaminados e não está mais conseguindo segurar a contaminação. “As medidas restritivas não foram capazes de diminuir a circulação de pessoas. Entendemos que as pessoas estão cansadas psicologicamente e os negócios com suas capacidades no limite, mas cada medida adotada leva 15 dias para ter reflexo”, diz.
Marchezan assinou, na sexta-feira, o decreto municipal 20.542, que amplia prazos de medidas para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus. O novo decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, altera o decreto 20.625, de 23 de junho, que determinou estado de calamidade pública na Capital. Entra em vigor na próxima segunda-feira, 20.
“Estamos estendendo a validade de ações de enfrentamento à Covid-19 que amenizam os efeitos econômicos e sociais trazidos por ela”, disse Marchezan.
Pelo decreto, passa de 90 para 150 dias a vigência de licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), podendo ser prorrogada enquanto durar o estado de calamidade. Até lá, ficam também suspensos os prazos para requerimento de licença para regularização de veículos de divulgação (VD) já instalados.
Por 150 dias (com base na data de vencimento), ficam prorrogadas as autorizações para manejo vegetal que venceram dentro do prazo de 30 dias a contar de 9 de abril. Também por 150 dias, fica prorrogado o prazo para pagamento das taxas de licenciamento ambiental que vencerem nos próximos 150 dias, a contar da data de vencimento original, sem prejuízo da tramitação e da análise técnica.
A suspensão do pagamento de outorga mensal fixa referente às permissões e concessões onerosas de uso, que tenham por objeto exploração comercial de serviços, fica ampliada de 90 dias também para 150 dias. As informações são da prefeitura de Porto Alegre.
