Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2017
O Senado Federal recuou, ao menos por enquanto. A estratégia de evitar um desgaste na opinião pública com uma decisão sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) levou a maioria dos senadores a esperar o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), marcado para o próximo dia 11, da ação que vai delimitar as prerrogativas do Legislativo de avalizar ou não medidas cautelares impostas a parlamentares pela Corte. A frase que mais se ouviu nos discursos foi: “Não estamos aqui para julgar Aécio Neves”.
Por 50 votos a favor e 21 contra, o plenário aprovou requerimento do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que adiou para o dia 17 a votação sobre o mérito da suspensão de Aécio, se ele for mantido pelo Supremo.
Mas essa votação revelou também o isolamento de Aécio Neves. A maioria preferiu não apoiar uma votação que seria essencialmente vista como esforço para salvar o tucano, afundado na Lava-Jato.
Rompendo com antigos companheiros como Renan Calheiros (PSDB-AL), Jáder Barbalho (PMDB-PA) e o líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), liderou as articulações com os líderes, isolou a turma que queria guerra, e foi derrubada a urgência aprovada semana passada.
Terminada a tensa sessão, Eunício disse que estava “feliz” por ter intermediado um acordo que adiou um possível confronto do Congresso com a Suprema Corte. Desde a semana passada, ele tem conversado com ministros do Supremo e com líderes do Senado para baixar a temperatura e do clima de confronto.
“Estou rouco de tanto dialogar, mas feliz que através do diálogo demos oportunidade a Suprema Corte, através do pleno, deliberar sobre uma decisão de uma de suas turmas. O Senado podia decidir, mas procurou o diálogo. Eu prefiro ficar rouco dialogando do que me calar e ser omisso na busca do entendimento”, disse Eunício, completando que estava cumprindo uma missão determinada por Deus e pelo povo do seu Ceará.
Perguntado sobre qual seria a reação do Senado, se no dia 11 o Supremo decidir que não cabe ao Legislativo de manifestar sobre penas cautelares impostas a parlamentares, Eunício disse que não trabalha com hipóteses.
Dos 10 senadores tucanos em exercício, oito votaram contra o adiamento e dois votaram a favor. Votaram contra os senadores Tasso Jeiressatti (CE), Paulo Bauer (SC), Antônio Anastasia (MG), Ataídes Oliveira (TO), Dalirio Beber (PR), Cássio Cunha Lima (PB) Flexa Ribeiro (PA) e José Serra (SP). Votaram a favor do adiamento e da não votação da suspensão de Aécio, os senadores Ricardo Ferraço (ES) e Eduardo Amorim (SE).
Um dos discursos mais fortes foi do líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO). Ele argumentou que o adiamento não poderia ser visto como um recuo nem acovardamento do Senado, mas prudência. Ele alertou, entretanto, que depois do dia 11, dependendo da decisão do Supremo, o Senado pode dar uma resposta para mostrar que não será “tutelado”. E verbalizou o sentimento da maioria de que é necessário separar o caso Aécio da posição do Senado como instituição para se defender, não de socorrer o tucano.
“Ministro do Supremo é prisioneiro da lei. Se quiser legislar, seja deputado ou senador. Mas o bom senso diz que, nesse momento, não podemos fulanizar o debate. Temos que esperar o dia 11 para ver o que o STF entende sobre as nossas prerrogativas. A partir daí, serão duas instituições debatendo”, discursou Caiado.
Poucos senadores defenderam a votação do mérito da decisão de Aécio. O líder tucano Paulo Bauer, um dos mais próximos de Aécio,tentou ainda reverter o clima pró-adiamento. Mas outros tucanos que participaram das reuniões, admitiram que a ida dos senadores para as bases, no fim de semana, mudou o humor da Casa, pela cobrança de eleitores de uma votação que seria vista como um socorro ao senador Aécio Neves.
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que encaminhou um documento a todos os senadores mostrando as consequências da decisão do Supremo com o afastamento de Aécio, também subiu à tribuna para defender a votação ainda ontem.
“Não é possível que não exista mais nessa Casa quem queira defender a Constituição”, discursou o líder tucano, sem convencer a maioria do plenário.
“Se o Senado se submeter hoje, é melhor pegar a chave do Senado e fazer, como fizeram na ditadura, e entregar ao Supremo Tribunal Federal. É melhor dissolver o Senado” apelou Renan.
Impossibilitado de continuar no plenário por causa de uma diverticulite e medicação pesada, o líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), viajou a Brasília para deixar consignado, de próprio punho, o seu voto pela derrubada da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou o senador Aécio Neves do mandato. Em letras garrafais ele escreveu seu voto: “NÃO”. Em seguida voltou para casa.
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