Por Redação O Sul | 21 de maio de 2024
No imbróglio que chegou até o TSE, Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nessa terça-feira (21) o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. A decisão foi unânime. Os ministros seguiram o voto do relator da ação contra o ex-juiz, Floriano de Azevedo Marques, e mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que rejeitou a cassação do mandato do senador.
Seguiram o voto do relator, os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE.
Em um longo voto, em que apontou para as diversas brechas na Lei Eleitoral e na jurisprudência do TSE a respeito da pré-campanha eleitoral e dos gastos nessa fase, o relator observou a candidatura “vacilante” de Moro e classificou alguns dos gastos do ex-juiz como “censuráveis” – mas afirmou não ter observado o cometimento de conduta apta a levar à cassação.
“Tais gastos se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política. Todavia, para caracterizar uma conduta fraudulenta é preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção, é preciso haver prova, e prova robusta”, disse Floriano.
Para Floriano de Azevedo Marques, a quantia gasta por Moro em sua pré-campanha, seja em São Paulo ou no Paraná, não poderiam ser caracterizados como abusivos.
Nos cálculos feitos pelo relator, Moro gastou na pré-campanha 17,47% do teto da campanha, o equivalente a R$ 777 mil.
“Não é possível dizer que dispêndio correspondente a 17,47% do teto dos gastos de campanha per se seja quantitativamente abusivo, já que nem lei, nem a jurisprudência, oferecem parâmetros objetivos”, afirmou o ministro.
Abuso de poder
No imbróglio que chegou até o TSE, Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Os partidos alegam que o hoje senador levou vantagens sobre seus concorrentes ao se declarar como pré-candidato à Presidência meses antes da campanha oficial e que teve gastos acima do permitido para quem disputou uma vaga ao Senado.
O político paranaense foi inocentado no mês passado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas as siglas recorreram ao TSE, que agora avalia o caso. Nessa terça-feira, quando o julgamento foi retomado, foi feita a leitura do parecer do Ministério Público Eleitoral e as sustentações orais da acusação e da defesa. PT e PL sustentaram que Moro teria ultrapassado o teto permitido para os gastos nas campanhas para o senado e, assim, teria se beneficiado.
Moro foi apresentado pelo Podemos como pré-candidato a presidente no final de 2021, mas deixou a legenda em abril de 2022 depois de conflitos com a cúpula da sigla. O partido exibiu na TV inserções com o ex-juiz que agora estão sendo usadas como evidência de que a campanha para o Senado ficou desequilibrada em favor do ex-juiz da Lava-Jato.
Para os advogados do senador, contudo, o impacto eleitoral foi baixo e não representou vantagem. Esse já foi o principal ponto sustentado no julgamento no TRE, quando saiu vitorioso. A defesa ainda deve apontar para as brechas na lei envolvendo a pré-campanha, sob o argumento de que não se pode penalizar um candidato que faz algo que não é proibido.
Em parecer enviado ao TSE no dia 7 de maio, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a absolvição do senador e a preservação do seu mandato. “Não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de Presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná. Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha (fase sequer regulamentada), inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa.
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Chupa Luladrão!!!
Só o que faltava prender Sérgio Moro e soltar Zé Dirceu?
Olá Pessoal
Sobre Aquele Produto que Cura as dores Crônicas do Corpo que o Dr. Drauzio Varella Comentou no Fantástico. Eu Tomei e não é que Foi Bom Mesmo, eu Estava com uma Dor nas Costa a Anos e Agora to Novinho em Folha kkk
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O lulopetismo e seus puxadinhos ideológicos associados estão fazendo “de tudo” para acabar com a Lava Jato e “descondenar” bandidos e criminosos condenados e “recondenados” por corrupção, mas não conseguiram tirar o mandato do senador. Pelo menos até agora…
Estão formando uma TERCEIRA VIA para o pleito de 2026. Não querem o DEScondenado nem o Bolsonaro.
Pelas beiradas o União Brasil e MBL vem vindo.
Para mim tudo OK, desde que não seja qualquer coisa da esquerda tipo PSDB ou extrema esquerda tipo PT ou idiotas tipo PSOL estou dentro.
Não esquecendo que Moro andava a pouco, de abraços com Dino e Morais
Deltan não, então…..
Parece que estamos vendo uma luz no fim do túnel mesmo que essa luz seja de uma vela acessa, parece que as pessoas tão sentindo na carne mais um erro.
Estes abutres fazende conta que estão mudando, mas não estão mudando nada, estão é enganando o povo, termiram com a lava jato, precisa dizer mais?
Prevaleceu o bom senso!!
O velho e bom ACORDÃO
Parabéns aos envolvidos. Enfim uma luz brilhante em meio a essa escuridão que é nossa vergonhosa justiça. Seria muita canalhice tirar o mandato de alguém “mais votado e escolhido “PELO POVO” apenas para contentar o jogo sujo de poderes que se transformou nosso País. Sergio Moro entre outros poucos conseguiu mostrar e desnudar a terrível organização que assaltou grandemente os cofres da nação e de grandes empresas e fundos de Pensões de empregados aposentados e que tanto necessitam de proteção no fim de suas vidas… covardemente essa GANG conseguiu fazer ruir os alicerces de nossa nação…. …See more
Justiça feita! A verdade prevaleceu!
Após alguns anos, a farsa da Lava Jato cai por terra pouco a pouco. Aqueles e aquelas que respeitam e honram a democracia e a justiça estão muito felizes com essa notícia, companheiro @zedirceuoficial.
O Bozo vigarista conseguiu kkkkkkkk
MUITO BOM,O LADRAO,LARÁPIO E CORRUPTO AINDA NAO CONSEGUIU F…. COM O MORO.
E o verdadeiro e principal ladrão ca gando pela boca cada vez que a abre.