Por Redação O Sul | 10 de junho de 2020
Uma negociação coletiva entre o Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre) e o Sindec (Sindicato dos Empregados do Comércio) viabilizou a abertura do setor varejista de Porto Alegre durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (11). Lojas e supermercados devem funcionar normalmente, com eventuais variações de horário conforme o estabelecimento.
Com isso, a entidade ligada aos empresários espera que os estabelecimentos possam recuperar uma parte do prejuízo acumulado durante o período de portas fechadas por causa das medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, já que a data religiosa antecipa uma data importante para o setor: o Dia dos Namorados (12 de junho), comemorado já nesta sexta-feira.
O novo acordo estipula que os empregados que cumprirem jornada na próxima quinta-feira devem receber o valor de R$ 46,21 pelo feriado trabalhado, alimentação ou vale-refeição em valor pré-estabelecido conforme o número de empregados. Além disso, os trabalhadores terão direito a uma folga adicional.
A convenção coletiva de trabalho da categoria, firmada entre as entidades para o período de novembro de 2019 a outubro de 2020 contém regras que visam equilibrar as relações de trabalho entre os empregadores e os empregados.
Dentre elas está a proibição de abertura de lojas com empregados durante os feriados que ocorrerem neste período (o que está sendo flexibilizado em função do atual momento). Outro aspecto importante, no âmbito das medidas de enfrentamento à Covid-19, é que as lojas devem seguir as orientações de higienização e funcionamento conforme estipulado no decreto municipal.
Esse acordo prevê, ainda, que as lojas que desejarem funcionar sob essas condições, em feriados e com o suporte de funcionários contratados, devem firmar acordo coletivo diretamente com os sindicatos. Também determina que as lojas que não obedecerem tais regras ficam sujeitas a multa, condição que deixa de valer excepcionalmente para o próximo feriado de Corpus Christi.
Cabe ressaltar que a abertura é facultativa, não obrigatória. Contatado pela redação de “O Sul”, o Shopping João Pessoa (bairro Santana), por exemplo, informou que manterá as portas fechadas nesta quinta-feira, confirmando uma decisão recente de não funcionar aos domingos e feriados, exceto para estabelecimentos com entrada externa ao prédio (supermercado).
Outros segmentos
Já as agências bancárias não terão atendimento nesta quinta-feira, restringindo a prestação de serviços aos meios virtuais como internet, aplicativos e terminais instalados em estabelecimentos como supermercados. De qualquer forma, boletos com data de vencimento em 11 de junho de 2020 podem ser pagos no dia seguinte, sem incidência de multa ou juros.
Significado da data
Celebrado 60 dias após a Páscoa, o Corpus Christi (“corpo de Cristo”, em latim) não é feriado nacional no País, condição que torna facultativa a abertura ou fechamento do comércio e de outros serviços em âmbito público e privado, exceto em cidades ou Estados onde haja previsão em lei nesse sentido.
Em Porto Alegre, por exemplo, há mais de 40 anos a data religiosa é considerada um “feriado móvel”, ainda que costume ser assinalado sempre em uma quinta-feira. Vale lembrar que a efeméride faz parte do calendário católico e de algumas igrejas anglicanas, mas não é comemorada por cristãos ortodoxos e evangélicos, dentre outros segmentos.
(Marcello Campos)
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