Por Redação O Sul | 17 de dezembro de 2020
O Grêmio, após a formalização do negócio de antecipação da assunção da gestão integral do Estádio Arena, deverá transferir recursos que serão utilizados na execução das obras.
Foto: Reprodução/Google MapsA prefeitura de Porto Alegre, junto com o MPE (Ministério Público Estadual), firmou um acordo preliminar para execução das obras do entorno da Arena do Grêmio, na Zona Norte. Arrastando-se desde 2014, o impasse jurídico se deve ao processo de recuperação judicial da empreiteira OAS. O anúncio foi feito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17).
Celebrado na quarta-feira, o acerto resultou na determinação de que seja executada pela Arena Porto-alegrense a desobstrução da rede coletora de água pluvial na rua Padre Blassio Voguel e Diretriz 602, até o cruzamento com a galeria da avenida Voluntários da Pátria – uma obra importante para a comunidade local.
Além do reinício das obras, suspensas em 2015, o acerto preliminar estabelece as premissas necessárias para a concretização do acordo definitivo, com obrigações a serem assumidas por empresa do Grupo OAS e garantias a serem apresentadas. Já o Grêmio, após a formalização do negócio de antecipação da assunção da gestão integral do Estádio Arena, deverá transferir recursos que serão utilizados na execução das obras.
“Desde que assumimos a gestão, tentamos realizar inúmeras reuniões e audiências para tentar resolver a situação. Fico tranquilo de poder dar este passo importante ainda à frente da prefeitura e com isso dar uma perspectiva de melhora na vida das pessoas que moram na região”, declarou Marchezan.
Obrigações
As negociações prosseguirão, e nova audiência ocorrerá no final de fevereiro. As obrigações que deverão constar no acordo definitivo incluem as seguintes ações:
– Construção de um quartel para o 11º BPM (Batalhão de Polícia Militar, da Brigada);
– Execução da rotatória na avenida A.J. Renner, avenida Padre Leopoldo Brentano e rua José Pedro Boéssio;
– Construção de uma EBE (Estação de Bombeamento de Esgoto), com valores que chegam a quase R$ 38 milhões, conforme orçamento realizado em 2018.
Manifestações
“Este é um dia muito importante para Porto Alegre”, destacou o procurador-geral do município, Carlos Eduardo da Silveira. “Embora preliminar, o acordo é um grande passo para a solução definitiva do imbróglio envolvendo a execução das obras do entorno da Arena.”
Ainda segundo ele, o acordo preliminar resolve o principal entrave para a solução do problema, que é a questão das garantias, oferecendo segurança jurídica e servindo de impulso para que as partes possam evoluir na execução das suas obrigações em direção à construção de solução definitiva para a questão. “Isso é muito importante, em especial para os moradores do bairro Humaitá.”
Durante a coletiva, o promotor de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz relembrou o histórico envolvendo as discussões e afirmou que o conjunto de obrigações decorrente do empreendimento são pré-requisitos para o desenvolvimento urbano da cidade:
“A formatação dada neste acordo, com obras a curto prazo e definição das obrigações a serem assumidas posteriormente, é um novo momento para a comunidade do bairro Humaitá e toda a cidade de Porto Alegre”.
Entenda
Já em 2017 o Município buscava alternativa para a execução das obras, por meio de negociação com outras empresas participantes do empreendimento, como a Karagounis. Nessa fase, ficou acertado o escopo de obras a serem realizadas. O acordo chegou a ser firmado em 2018, contudo a Caixa Econômica Federal, que participa como acionista da Karagounis, não autorizou a operação, prejudicando a concretização do ajuste.
Novas tratativas seguiram-se em 2019, mas a proposta dos interessados foi recusada pelo Ministério Público em abril de 2020, por conta de fragilidades jurídicas da empresa executora, das garantias e de outras inconformidades.
Ao longo de 2020, em meio à pandemia, foram retomadas as negociações, com atuação direta da Procuradoria-Geral do Município, envolvendo Ministério Público, empresas e Grêmio, a fim de conferir maior segurança jurídica e melhorias nas garantias necessárias para o cumprimento do acordo.
O resultado foi a formalização do acordo preliminar nessa quarta-feira. A perspectiva é de que o acordo definitivo seja firmado nos primeiros meses de 2021.
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