Brasil Advogada é cotada para comandar a Receita Federal
Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2019
Após a demissão, na quarta-feira, do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia o nome da advogada Vanessa Canado para o comando do órgão. Vanessa é da equipe do economista Bernard Appy no Centro de Cidadania Fiscal. Guedes, no entanto, ainda não teria conversado com nenhum candidato, nem feito convites. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.
A avaliação, segundo fontes, é que mudanças na Receita não são simples, já que o órgão é um “universo paralelo” dentro do governo, por ter poder de parar portos, aeroportos e reduzir a arrecadação de tributos. Vanessa é professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), mestre e doutora em Direito. Em entrevista, Vanessa comentou a criação de um tributo nos moldes da CPMF, ideia que culminou na saída de Cintra. Segundo Vanessa, esse “não é um tributo bom”, à medida que cria distorções, mas não se mostrou completamente avessa à ideia. Para ela, é necessário descobrir um dispositivo com robustez suficiente para compensar a desoneração da folha de pagamentos, vista por Vanessa como excessivamente pesada.
De acordo com a advogada, é preciso fazer os cálculos, pesar o tamanho do efeito de distorção na economia e concluir se um imposto nos moldes da CPMF valeria a pena no fim das contas. “Não é um tributo bom, é cumulativo, tem distorção, mas o quanto ele compensa para fazer a transição da folha?”, disse Vanessa.
Ela ainda afirmou que vários dos pontos levantados pelo governo sobre a reforma tributária seriam compatíveis com a PEC 45 – reforma tributária que está na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e que foi formulada por Appy. Segundo Vanessa, a criação de um IVA federal ou Dual (por adesão aos Estados), a desoneração da folha de salários e as mudanças na cobrança do Imposto de Renda seriam facilmente alinháveis à proposta que já está na Câmara dos Deputados e que ela própria ajudou a costurar.
Além de Vanessa, o nome do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Oliveira, também circula pelo Ministério da Economia como uma solução caseira para substituir Cintra. Pesa a favor de Mansueto a avaliação de que ele poderia conciliar a reforma tributária com as necessidades fiscais do País.
Sindifisco. Auditores da Receita Federal querem aproveitar a demissão do secretário Marcos Cintra para tentar emplacar um representante da categoria no comando do órgão. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a cúpula do órgão está preocupada com a transição e, principalmente, com a reestruturação do órgão.
Matéria publicada na quartafeira pelo Estado, mostra que o Guedes prepara mudanças no órgão. Uma das ideias é separar arrecadação de fiscalização. Os auditores são contra essa separação e defendem apenas mudanças na estrutura da Receita, com a redução de superintendências e delegacias.
A saída de Cintra foi bem recebida pela categoria, de acordo com fontes. Ele era visto com um “outsider”, uma pessoa de fora e que não defendia os interesses do órgão e de seus servidores. Historicamente, a Receita era comandada por auditores de carreira, subordinados ao ministro da Economia. Com a criação do “superministério” de Guedes, porém, foi criada a secretaria especial da Receita e o ministro nomeou um quadro de fora do órgão.
