Brasil Advogados creem que o ministro Edson Fachin montou uma armadilha para Lula
Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2018
A decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso Lula foi o tema “mais assuntado” após um debate recente organizado por Rui Falcão, conforme o jornal Estado de S. Paulo. Juristas presentes acreditam que o ministro da Lava-Jato montou uma armadilha. O ministro deu cinco dias para que a defesa diga se o habeas corpus abarca a questão da inelegibilidade. Se a defesa responder que sim, não vai se dar bem. E se disse que não, também não.
Na primeira hipótese, abre-se a possibilidade de Fachin decidir se Lula pode disputar a eleição – e sabe-se que o plenário dirá não. Na segunda, prejudicam o argumento de que Lula tem que sair da prisão para participar da campanha.
Celeridade
O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu na quarta-feira (1º) celeridade na definição pelo Supremo Tribunal Federal) da situação eleitoral do ex-presidente, de modo que não paire dúvidas sobre a questão com a proximidade do pleito.
“Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”, disse Fachin ao ser questionado se recomenda que o pedido de liberdade de Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidatura para as eleições deste ano.
Em junho, Fachin enviou mais um pedido de liberdade de Lula para julgamento em plenário. Antes, o ministro pediu que a defesa do ex-presidente se manifeste se deseja ou não que o STF já discuta, além de sua eventual soltura, se ele é elegível ou não. Os advogados ainda não responderam.
Na terça (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.
Recurso
Recurso extraordinário é o nome dado ao recurso que tramita no Supremo contra uma condenação. O objetivo da defesa, ao pedir o efeito suspensivo, é que a execução da pena de prisão seja suspensa até a análise final do caso no STF e que Lula possa disputar a eleição.
Em nota, Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, disse que “não formulou perante o STF qualquer pedido cautelar” relacionado à questão da inelegibilidade. A defesa tem sinalizado que não quer que o Supremo discuta o assunto antes de o PT pedir o registro de candidatura de Lula ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
