Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2021
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou nesta quinta-feira (9) que os três aeroportos brasileiros de maior circulação internacional terão pontos de vacinação. São eles: o de Guarulhos (SP), o do Galeão (RJ) e o Juscelino Kubitschek (DF). O objetivo é incentivar a imunização daqueles que chegarem ao Brasil.
A data prevista para o início da vacinação é esta segunda-feira (13).
“Já conversei com os três secretários municipais, do DF, de Guarulhos e o secretário do Rio de Janeiro. Todos gostaram da ideia, acharam interessante. A gente está com uma meta de iniciar essa vacinação na segunda-feira. As vacinas eles já têm”, afirmou o número 2 da Saúde.
A ideia é montar o espaço em áreas de grande fluxo de pessoas e em horário de maior movimentação.
“Já conversei com a Anvisa e o Ministério da Infraestrutura, pela Secretaria de Aviação Civil, que fará o contato com os aeroportos para a gente discutir o melhor espaço.”
Novas regras para a entrada de turistas no Brasil começam a valer neste sábado (11). Quem chega do exterior por via aérea, seja brasileiro ou estrangeiro, precisa apresentar um comprovante de vacinação contra a covid-19, além de um teste negativo para a doença. O comprovante de vacinação pode ser dispensado, no entanto, caso a pessoa faça uma quarentena de cinco dias após chegar no País.
Passaporte vacinal
O governador João Doria (PSDB) afirmou que, caso o governo federal não implemente a exigência de vacinação nos aeroportos brasileiros até 15 de dezembro, adotará a medida nos aeroportos internacionais de São Paulo e no Porto de Santos a partir de 16 de dezembro.
“O Brasil não pode ser paraíso de negacionistas. Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e ter administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. O mesmo se aplica aos portos”, afirmou Doria.
O STF tem precedentes para negar restrições impostas pelos Estados em aeroportos. No ano passado, o governo federal questionou na Corte normas da Bahia e do Maranhão que criavam barreiras sanitárias nos aeroportos dos estados, e saiu vencedor.
Entretanto, o Supremo já afirmou, em diversos julgamentos, que a União, os Estados e municípios têm competência para tomar medidas para conter a pandemia da covid-19, dentro de seus territórios e competências.
