Por Flavio Pereira | 14 de maio de 2020
Algumas recentes decisões, monocráticas, de alguns ministros do STF, limitando ações típicas e de competência exclusiva do presidente da República, abriram espaço para especulações as mais diversas. Todas elas convergindo para um ponto: a de que estaria em curso um movimento destinado a esvaziar a autoridade do presidente Jair Bolsonaro para, num segundo momento, retirá-lo do cargo mediante um cronograma legal de impedimento previsto na Constituição.
Interferência no Executivo
Há uma evidente e pouco republicana interferência do Supremo Tribunal Federal nas ações do Executivo, e um visível propósito de alguns de seus membros em assumirem, mediante decisões extravagantes, um protagonismo que apenas enfraquece o STF e que não leva a lugar algum. Tal como aconteceu na ameaça do ministro Celso de Mello, prestes a deixar o tribunal em novembro, de condução “sob vara” de três ministros, generais do Exército, convocados a prestarem depoimento na condição de testemunhas, fugindo ao que o próprio STF estabeleceu em casos desta natureza, o que dá asas à imaginação de que, em relação a Jair Bolsonaro, existiriam dois pesos e duas medidas.
Condução coercitiva: Celso de Mello decidiu diferente em ação do PT e da OAB
O próprio ministro Celso de Mello, em junho de 2018, no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 395 e 444, ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores e pela Ordem dos Advogados do Brasil decidiu de forma diferente do despacho proferido agora. Está nos anais do STF o voto do ministro decano: “a condução coercitiva para interrogatório é inadmissível sob o ponto de vista constitucional, com base na garantia do devido processo penal e da prerrogativa quanto à autoincriminação”.
Mourão: “Os limites e responsabilidades dos poderes…”
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão avaliou no início da semana, em palestra para grandes investidores, que “os demais poderes parece que esqueceram os seus limites e as suas responsabilidades. Temos que passar por cima disso e mudar essa forma de se relacionar. Aí os investidores virão. Se continuarmos com essa briga menor… nenhum investidor virá para cá”.
Recado “à turma que perdeu a eleição em 2018”
Disse mais o general Mourão: “é papel nosso dar estabilidade ao investidor. O Brasil tem que mostrar ser um parceiro confiável. Agora, para isso tem que parar com essa brigalhada aqui dentro. A turma que perdeu a eleição em 2018 tem que entender e tem que deixar o Presidente da República governar”.
Quem controla o STF?
Na terça-feira, em entrevista à rede RBS do Rio Grande do Sul, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, dirigente nacional do PTB, já condenado pela Corte, foi bastante rigoroso ao comentar a atuação do STF que, segundo ele, “é controlado pelo PT e pelo PSDB”, sugerindo que alguns de seus ministros estariam francamente engajados em um golpe político destinado a depor o presidente Jair Bolsonaro. Poderá existir algum excesso na avaliação do ex-deputado. Mas o que não se pode negar é que ele expressou um sentimento que hoje se ouve com muita frequência nas ruas.
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