Por Redação O Sul | 29 de abril de 2018
Em setembro do ano passado, durante um depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-ministro Antonio Palocci fez uma afirmação que ficaria famosa na Operação Lava-Jato: em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria feito um “pacto-de-sangue” com Emílio Odebrecht, patriarca do grupo empresarial que leva o sobrenome de sua família.
Segundo Palocci, o empreiteiro temia perder influência no futuro governo da então recém-eleita presidenta Dilma Rousseff. Por esse motivo, teria ido ao encontro de Lula no Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e ofereceu um “pacote de propinas” ao líder petista: um terreno em São Paulo para a nova sede do Instituto Lula, a reforma do sítio frequentado pelo chefe do Executivo em Atibaia (SP) e R$ 300 milhões.
Em abril de 2017, durante outro processo do qual era alvo, Palocci já havia prometido a Sérgio Moro que entregaria “todos os fatos com nome, endereços e operações realizadas”. Três meses depois, mais um revés para o ex-ministro de Lula (Fazenda) e Dilma (Casa Civil: Moro o condenou a 12 anos e 2 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na sentença, o magistrado escreveu que a oferta de cooperação em abril soou “mais como uma ameaça para que terceiros auxiliassem indevidamente o ex-ministro a obter a revogação da prisão preventiva, do que propriamente como uma declaração sincera de que pretendia colaborar naquele momento”.
A ação na qual Palocci mencionou o suposto “pacto-de-sangue” de Lula com Emílio Odebrecht ainda não foi julgada por Moro. Naquela época, o “Italiano” das planilhas da Odebrecht insistia na “estratégia Léo Pinheiro”: mostrar disposição de colaborar com a Justiça para conseguir uma redução de pena, similar à obtida pelo ex-presidente da empreiteira OAS. E isso mesmo sem fechar um acordo de delação.
Agora, porém, tudo mudou: nas últimas semanas o ele fechou um acordo de colaboração premiada com a PF (Polícia Federal). A delação ainda precisa ser homologada pelo juiz Sérgio Moro e pode significar a saída de Palocci da prisão. A conclusão das tratativas é confirmada por pessoas ligadas ao caso, sob condição de anonimato. Já a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná diz que Moro não tem um prazo para se decidir sobre o assunto.
Situação complicada
Palocci está em prisão preventiva (que não decorre de condenação e não tem prazo para acabar) há um ano e sete meses no mesmo prédio que Lula, a Superintendência da PF em Curitiba (PR).O caminho para fora da cadeia, porém, é mais complicado do que parece. Procuradores que participaram das negociações anteriores no Paraná e em Brasília estão resistentes ao acordo.
Integrantes do MPF avaliam, em “off”, como “estranho” o fato de Palocci não ter mencionado políticos com foro privilegiado em seu acordo de delação (nesse caso, o acordo teria que ser homologado pelo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin).
Até setembro passado, a defesa de Palocci negociou o possível acordo também com integrantes do grupo que cuidava da Lava-Jato em Brasília, na PGR (Procuradoria-Geral da República). Isso pressupõe que houvesse políticos com foro no “cardápio” da delação.
Por que ele teria deixado de mencionar estes nomes? Delatores não podem omitir fatos, sob o risco de perder seus acordos, argumentam integrantes do MPF. Além disso, a PF não pode criar obrigações para o MPF ao aceitar um acordo com um delator: Palocci poderia, mesmo depois de um acordo, ser alvo de novas denúncias.
Como o acordo ainda não foi homologado, continua sob sigilo. É impossível saber exatamente quais foram os benefícios acertados pela defesa do ex-ministro com a PF: pode ser que Palocci tenha que cumprir mais algum tempo na cadeia antes de obter a chamada progressão de regime e mudar para o semi-aberto ou para a prisão domiciliar.
Outro aspecto importante da negociação de Palocci é a redução das multas que o ex-ministro poderá ser obrigado apagar. Em sua primeira condenação na Lava-Jato, Moro determinou o pagamento de R$ 1 milhão e Palocci ainda é alvo de outros dois processos nos quais ainda não há sentença.
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