Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal se reuniram na tarde dessa quarta-feira (16) para a primeira sessão plenária após o início do julgamento sobre as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Os ministros retomaram o julgamento de uma ação sobre o alcance da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário. Também começaram a analisar um processo que discute se pode haver diferença entre as regras de licença-maternidade e paternidade biológicas ou adotivas.
A sessão foi aberta por volta das 14h50, sem a presença de Moraes e do ministro Gilmar Mendes. Dino participou por videoconferência. O decano chegou ao plenário logo após o início da sessão.
Moraes entrou por volta das 15h15. Assim, o ministro acabou chegando ao plenário após o momento em que fotógrafos podem registrar a sessão. Fotojornalistas só podem faz registros dos primeiros quinze minutos dos debates na Corte. Ao entrar, o ministro cumprimentou Dias Toffoli, que senta a seu lado esquerdo, mas ignorou André Mendonça, que senta ao seu lado direito.
Inicialmente, havia uma expectativa de que a sessão pudesse ser esvaziada, com a ausência de ministros em número suficiente para a realização dos julgamentos previstos. No entanto, todos os ministros decidiram participar da sessão.
O julgamento sobre o ITBI era o último item da pauta desta quarta-feira. A discussão, no entanto, acabou suspensa por um pedido de vista — mais tempo para análise do caso — feita por Moraes.
Em seguida, o ministro Luiz Fux fez um comentário sobre a vista. “Queria pedir vênia ao ministro Moraes e trazer algumas digressões. Primeiro a questão do acúmulo de acervo toda vez que se pede vista. Nós ficamos com processo pendente e outro processo que não termina”, afirmou.
A indicação ocorre após um pedido de vista suspender a sessão de terça-feira, marcada por debates e ofensas entre magistrados, divergências de natureza técnica e procedimental. A discussão foi interrompida pela solicitação feita pelo ministro Flávio Dino, deixando em aberto o desfecho do caso.
Dividido, o plenário dedicou-se na terça apenas a discutir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e nem sequer chegou a adentrar o mérito das 52 mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro enviadas a Moraes às vésperas da prisão do dono do Banco Master, no ano passado.
Nos últimos dias, o presidente da Corte, Edson Fachin, tomou iniciativas em várias frentes para desarmar uma obstrução de aliados de Moraes, por meio de uma “guerra de ofícios”, e viabilizar a sessão. Logo no início da reunião, pediu “serenidade” e “equilíbrio” aos colegas, com o objetivo de preservar a credibilidade do Judiciário.
O que se constatou logo depois, porém, foi a disposição de parte deles em buscar o enfrentamento político, com acusações até mesmo sobre interesses eleitorais. Diante do ambiente conflagrado, não houve uma abordagem direta sobre a suspeita de que Moraes possa ter atuado como um consultor de Vorcaro às vésperas de sua prisão, como indicam mensagens registradas em relatório da Polícia Federal (PF). As informações são do jornal O Globo.
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