Por Redação O Sul | 10 de julho de 2024
A expectativa da PF é de concluir ainda nesta semana o relatório da trama para impedir a posse de Lula.
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilAliados de Jair Bolsonaro já aguardam uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente, em meio ao avanço das diversas frentes de investigação da Polícia Federal (PF). Mas a avaliação interna é a de que, apesar do desgaste com o caso das joias, que levou ao indiciamento de Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, é na apuração da trama golpista que devem surgir as imputações mais graves contra o ex-ocupante do Palácio do Planalto.
A expectativa da PF é de concluir ainda nesta semana o relatório da trama golpista instalada no seio da antiga administração para impedir a posse de Lula. Investigadores que acompanham de perto essa apuração veem elementos para enquadrar Bolsonaro nos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito (com pena de 4 a 8 anos de prisão) e golpe de Estado voltado para tentar depor um governo legitimamente constituído (4 a 12 anos), ambos previstos no Código Penal, respectivamente nos artigos 359-L e 359-M.
Para o entorno bolsonarista, um novo indiciamento da PF – mas desta vez no caso da minuta golpista –, com uma denúncia da PGR, pode pavimentar o caminho da prisão do ex-presidente, mas colocará o STF numa encruzilhada. Isso porque, na opinião de integrantes do PL, Bolsonaro pode reforçar o discurso de perseguição política, incitar as ruas e ser mais um fator de instabilidade para o País, caso seja preso. Também há o risco de colocar o Supremo sob pressão de uma expressiva parte da sociedade que ainda defende o ex-presidente, mesmo com o avanço das diferentes investigações.
“Bolsonaro preso é um problema para o STF e pode gerar um movimento popular pela sua soltura”, resume um interlocutor do ex-presidente.
“Mas antes disso, se Bolsonaro for absolvido, o Supremo será considerado um covarde, capturado pela direita. Se condená-lo, alimenta a tese bolsonarista de perseguição e pode produzir um caos político.”
O temor com a contaminação eleitoral das apurações – e com o aprofundamento da polarização política – já vem ditando os trabalhos da cúpula da PGR, a quem caberá decidir se há provas suficientes para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro perante o Supremo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado a interlocutores que quer evitar acusações de agir politicamente – ou que haja um uso eleitoral das investigações durante o período de campanha.
Se não denunciar Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e companhia até 16 de agosto (data que marca o início da propaganda eleitoral), Gonet só o fará depois da campanha, após o resultado do segundo turno – cenário considerado mais provável hoje. Nas palavras de um aliado do PGR, sem “açodamentos”.
A cautela de Gonet vai na contramão do desejo dos investigadores, que traçaram um calendário em que o ex-presidente da República poderia ser condenado pelo plenário do Supremo ainda no fim deste ano, até dezembro – mas para isso seria preciso que a PGR apresentasse a denúncia com rapidez.
A apuração da trama golpista já mostrou que Bolsonaro conhecia a minuta golpista e até encomendou mudanças na redação, retirando do texto a previsão de prisão do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – mas mantendo o encarceramento do ministro Alexandre de Moraes, considerado inimigo público número 1 pela militância bolsonarista.
As informações são do blog da Malu Gaspar, em O Globo.
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