Brasil Anac deve redistribuir horários de pousos e decolagens da Avianca para outras empresas
Por Redação O Sul | 24 de junho de 2019
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informou nesta segunda-feira (24) que os slots — horários de pouso e decolagem — que pertenciam a Avianca Brasil serão redistribuídos a outras empresas aéreas. A Anac também suspendeu cautelarmente a concessão da Avianca para explorar serviço de transporte aéreo regular de passageiro e carga.
De acordo com a Anac, os horários nos aeroportos Guarulhos, Santos Dumont e Recife serão redistribuídos imediatamente. Em Congonhas (CGH), em razão de já apresentar um nível alto de concentração e altíssima saturação de infraestrutura, a Agência iniciará um processo de consulta nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco de slots no local.
A empresa aérea está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e com as operações suspensas desde 24 de maio.
Passageiros
A Avianca Brasil segue obrigada a oferecer ao passageiro alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago, entre outras estabelecidas na Resolução nº 400/2016 da Anac. O passageiro que comparecer ao aeroporto por falha de comunicação da empresa aérea ainda tem direito às assistências de comunicação, alimentação e hospedagem.
