Por Redação O Sul | 10 de abril de 2025
O requerimento proposto pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atingiu 258 assinaturas, uma a mais que o necessário.
Foto: Paulo Sergio/Câmara dos DeputadosA oposição na Câmara dos Deputados conseguiu reunir o número necessário de assinaturas para dar início à tramitação de um pedido de urgência ao projeto que prevê a anistia de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O requerimento, apresentado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), alcançou 258 assinaturas – uma a mais do que o mínimo exigido – no fim da noite desta quinta-feira (10).
As informações foram obtidas pelo g1 junto ao sistema de verificação de assinaturas eletrônicas da Câmara dos Deputados. O número equivale à “maioria absoluta”, ou seja, à metade mais um dos 513 deputados federais com mandato.
O regime de urgência permite que um projeto tramite de forma mais rápida, dispensando a análise pelas comissões temáticas da Casa e indo diretamente à votação no plenário.
O alcance do número necessário de apoios, no entanto, não garante a aplicação imediata da urgência ao projeto. As assinaturas viabilizam apenas o protocolo e o registro do requerimento no sistema da Câmara.
A estratégia da oposição, até o momento, tem sido bem-sucedida em tentar evitar o trâmite mais demorado pelas comissões, o que poderia desidratar a proposta.
Para que a urgência seja efetivamente aplicada, o requerimento precisa ser aprovado em plenário, com o apoio de ao menos 257 deputados.
A votação do pedido de urgência também não é automática. Cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluir o requerimento na pauta e definir a data da análise.
Nos últimos dias, lideranças da oposição se mobilizaram para obter apoio de parlamentares e viabilizar a votação direta da proposta em plenário.
A movimentação marca uma mudança de estratégia do PL, que inicialmente buscava apoio formal de líderes partidários para protocolar o pedido no sistema.
Na semana passada, Sóstenes afirmou que o presidente da Câmara teria proibido os líderes de partidos de assinarem requerimentos de urgência apresentados pelo PL. Diante disso, passou a procurar individualmente os deputados. Na terça-feira (8), o parlamentar foi até o Aeroporto de Brasília para abordar e pressionar colegas a assinarem o requerimento.
O PL lidera em número de assinaturas: dos 92 deputados da sigla, 89 endossaram o pedido. O União Brasil, que integra o governo Lula e comanda ministérios, aparece em segundo lugar, com 36 das 59 assinaturas possíveis. O PP, que chefia o Ministério do Esporte, registrou 34 assinaturas.
Outros partidos da base do governo que também assinaram o requerimento incluem Republicanos (26), PSD (23) e MDB (21).
Entre as lideranças partidárias, além de Sóstenes, apenas dois representantes assinaram individualmente o pedido: o líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), e a líder do Novo, Adriana Ventura (SP). Ambos o fizeram sem representar oficialmente suas bancadas.
Também apoiaram o requerimento os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e da minoria, Caroline de Toni (PL-SC).
Após atingir o número mínimo de assinaturas para protocolar formalmente o pedido de urgência, Sóstenes Cavalcante afirmou ter “certeza” de que outros deputados ainda vão aderir à proposta nos próximos dias.
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De CorruPTos Também.
Lugar de Golpista e Na Cadeia.
Bandidos no poder tentando salvar seus bandidos de estimação
O Zé cachaça é sua turma de 64 são anistiados e recebem uma ótima aposentadoria por sua anistia…Então Stefanini você comprova que o Zé cachaça é sua turma são Culpados????
Quem é inocente pede justiça,
Quem é culpado pede anistia.
Os mesmos terroristas anistiados pelo General Figueiredo em 1984 hoje são contra a anistia…
Então significa que vão abrir mão das pensões que recebem do pagador de impostos através da “comissão da verdade” ?????
HIPÓCRITAS!
Esses deputados precisam entender que não são empregados do governo Petista ou do STF e sim do povo que os elegeram. A maioria do POVO PEDE A ANISTIA dessa gente presa sem o devido Processo Legal. Foram colocados em ônibus por militares melancias e levados para a cadeia sem direito a defesa própria. Um absurdo acontecido num país que se diz “Democrático” mas na verdade é DITATORIAL ou como diz o presidiário ladrão…” Democracia Relativa “… Foi um êrro flagrante e que deve ser corrigido o mais breve possível e que segurem apenas os que depredaram DE FATO e que… Leia mais »