Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

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Últimas Anvisa quer reforçar medidas contra Covid-19 em aeroportos e aeronaves

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Agência vai abrir consulta pública sobre o tema.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Agência vai abrir consulta pública sobre o tema. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à Covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições.

“A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no País, conforme recomendação técnica da Anvisa”, informou o órgão, por meio de nota.

De acordo com a agência, o objetivo é dar suporte regulatório aos fiscais que atuam em aeroportos para que possam determinar e exigir certas condutas de passageiros, instalações comerciais e responsáveis pelos meios de transporte, de forma a controlar a disseminação do novo coronavírus.

A proposta de regulamentação, segundo o comunicado, também busca reforçar medidas de combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras, a adoção de distanciamento social e a higienização das mãos.

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