Por Redação O Sul | 8 de maio de 2019
De forma pragmática, articuladores políticos do governo apostam que a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional terá um efeito positivo para aprovação da reforma da Previdência. Isso porque atenderá a demanda de parlamentares de vários partidos por uma divisão de espaços no governo.
Segundo o blog do jornalista Gerson Camarotti, o movimento original de recriação de pastas teve como objetivo afagar parlamentares de partidos como o MDB, DEM e do “Centrão” em troca de manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mesmo com esse gesto do governo, há parlamentares dessas legendas que resistem à mudança do Coaf. A maior resistência é de deputados e senadores que estão na mira de investigações do Ministério Público Federal. Isso porque as ações do Coaf ganharam reforço nestes últimos meses com o deslocamento para a pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro.
“De fato, há resistência de alguns setores do Congresso Nacional com a mudança do Coaf para a Justiça. Mas a recriação de dois ministérios vai ajudar muito na relação com os parlamentares que se sentem excluídos do governo”, disse ao blog um integrante da articulação política.
Guedes
A comissão especial da Câmara que discute a reforma da Previdência começou às 14h40min desta quarta-feira (8) a sessão destinada a ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a proposta.
A proposta de emenda à Constituição mexe nas regras de aposentadoria e é considerada pelo governo federal como uma das principais medidas para recuperar as contas públicas.
Guedes é o primeiro a ser ouvido pelo colegiado, que irá realizar uma série de audiências públicas para discutir a proposta.
Ele chegou ao plenário da comissão acompanhado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem defendido a aprovação da reforma. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também foi à audiência pública em uma demonstração de apoio.
Na primeira intervenção, o ministro disse que, há 40 anos, havia 14 contribuintes por aposentado e, atualmente, são sete. “Quando os filhos e netos dos presentes pensarem em se aposentar, serão dois, três jovens para cada idoso”, afirmou.
Para Guedes, o atual sistema enfrenta déficit em todas as áreas. “O sistema já está condenado à quebra”, declarou. “A razão principal para fazermos a reforma é que a velha Previdência é um regime condenado à falência”, complementou.
Segundo o ministro a “velha” Previdência é uma “fábrica de privilégios” e uma “máquina perversa de transferência de renda”.
Com um discurso de acabar com privilégios de certas categorias, Guedes argumentou que a aprovação da reforma irá reduzir, por exemplo, as desigualdades entre a aposentadoria do trabalhador do setor privado e a dos servidores públicos.
“A nova Previdência quer remover os privilégios, quer reduzir as igualdades de forma que essa ilustre plateia do Legislativo, por exemplo, onde a aposentadoria média é R$ 28 mil, […] enquanto a aposentadoria média do INSS, do trabalhador brasileiro, desamparado, é R$ 1,4 mil. É [uma diferença de] 20 vezes”, afirmou.
Dirigindo-se aos parlamentares, disse que essa diferença não era algo “razoável” e que eles não poderiam legislar “em benefício próprio”.
“Isso não é razoável, não é razoável que quem legisla, legisla em benefício próprio com uma aposentadoria 20 vezes maior do que a do trabalhador comum. Então, essa é uma ocasião extraordinária para o Congresso […] se encaminhar em direção a um sistema mais igualitário”, destacou.
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