Por Redação O Sul | 9 de maio de 2019
Durante o julgamento em Brasília (DF) de um habeas corpus para os nove militares do Exército acusados de terem matado a tiros de fuzil o músico Evaldo Rosa e o catador de papel Luciano Macedo, em Guadalupe, na zona norte do Rio de Janeiro, no mês passado, foi revelado que o tenente Ítalo Romualdo, que comandava a tropa, atirou 77 vezes na ação. As informações são do jornal O Globo e do MPF (Ministério Público Federal).
A informação foi revelada pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), durante julgamento de um pedido de habeas corpus feito pela defesa dos acusados. De acordo com um laudo pericial, elaborado pelo Exército e lido pela ministra, os nove militares, que atualmente estão presos, fizeram mais de 200 disparos com fuzis no dia das mortes. Desse total, 83 atingiram o carro onde estavam Evaldo e sua família. Eles iam para um chá de bebê quando foram atingidos.
A sessão acabou suspensa devido a um pedido de vista ao processo, mas, antes da interrupção, quatro dos 15 ministros do Superior Tribunal Militar (STM) já tinham votado pela soltura dos suspeitos. A nova sessão deverá acontecer dentro de dez dias. O subprocurador-geral do Ministério Público Militar, Roberto Coutinho, disse, num discurso enfático, que não existe ainda nem mesmo indício de que os soldados e oficiais tenham cometido crime.
Para o subprocurador-geral, os militares estavam no exercício “da função da autoridade”. Eles teriam confundido o veículo do músico com o de bandidos que haviam passado pela região momentos antes. Evaldo, que dirigia o carro, morreu na hora. Luciano, atingido ao tentar socorrer a família, morreu 11 dias depois.
O subprocurador argumentou que não há risco à ordem pública que justifique a prisão dos suspeitos que, segundo ele, são militares, não criminosos contumazes.
“Não pode a histórica Justiça Militar ceder ao clamor da opinião pública porque esta é sensível ao impacto midiático”, disse Coutinho.
O próprio relator do caso, ministro Lúcio de Barros Goes, votou pela soltura dos investigados por entender que eles podem responder em liberdade.
Por enquanto, somente a ministra Maria Elizabeth Rocha foi favorável à permanência dos militares na prisão. Ela citou que, inicialmente, a versão era de que a tropa revidou a tiros disparados do carro de Evaldo. Mas depois se constatou que isso não aconteceu.
Procedimento investigatório criminal
Na quarta-feira, o MPF (Ministério Público Federal) instaurou procedimento investigatório criminal (PIC) para averiguar ação de militares do Exército que dispararam contra carro da família no dia 8 de abril. O MPF ressalta “a necessidade de averiguar as circunstâncias em que os fatos ocorreram, tendo em vista a lesão aos serviços e interesses da União devido a participação de agentes federais no exercício da função”.
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