Quarta-feira, 22 de outubro de 2025

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Apoiados por Bolsonaro, assuntos sobre o trânsito voltam ao rol de prioridades do Congresso

Compartilhe esta notícia:

Governo incluiu na lista entregue aos presidentes da Câmara e do Senado projeto que altera modelo. (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

Após conseguir aprovar no Congresso um projeto desidratado para flexibilizar leis do trânsito no país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a incluir o tema entre suas prioridades no Parlamento. Na lista entregue na semana passada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com as propostas consideradas importantes para o governo, constam dois textos ligados a transportes.

O primeiro foi apresentado em 2019 e tem como objetivo criar o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) para as operações de transporte de cargas e de passageiros em todo o país, sob a justificativa de simplificar e desburocratizar o registro no setor.

Emitido por meio eletrônico, o documento único substituirá todos os hoje utilizados nessas operações e conterá dados tributários, logísticos, comerciais, financeiros, sanitários, entre outros.

O texto é analisado por comissões da Câmara. A criação do DT-e já havia sido prometida pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Já o outro projeto, de 2011, originalmente concedia isenção de pagamento de pedágio a pessoas que morem ou trabalhem em município no qual esteja instalada praça de cobrança, mas foi alterado no Senado, após ser aprovado na Câmara.

Em dezembro, a Comissão de Infraestrutura da Casa aprovou um texto substitutivo que autoriza a implantação de um sistema de livre passagem com identificação eletrônica em pedágios. A proposta é que a cobrança seja proporcional ao trecho efetivamente percorrido pelo motorista, modelo conhecido como sistema free flow.

Ministro fortalecido

A agenda de mudanças em regras de trânsito e no setor de transporte tem sido uma das bandeiras abraçadas por Bolsonaro desde o início do governo. Na semana passada, o presidente também anunciou que vai propor ao Congresso um projeto de lei para mudar as regras do ICMS sobre combustíveis, após pressão de caminhoneiros.

A alteração de um tributo estadual foi criticada por especialistas e pelo governador de São Paulo, João Doria, que citou ameaça ao equilíbrio fiscal dos estados.

Estudioso do bolsonarismo, o professor da Universidade da Virgínia, nos EUA, David Nemer avalia que, além de as medidas no setor servirem para Bolsonaro se manter próximo a uma base social estratégica, entre eles os caminhoneiros, a inclusão dos projetos na lista de prioridades evidencia o recente fortalecimento de Tarcísio de Freitas no governo.

“Há uma mudança de discurso sobre quem é o superministro do momento, na visão do bolsonarismo e de Bolsonaro. Sergio Moro virou rival, após deixar o governo, e Paulo Guedes não tem entregado suas promessas. Quem virou esse superministro para base do governo é o Tarcísio de Freitas, que vem ganhando evidência, inclusive, nas redes sociais. Tarcísio, assim, ganha espaço no governo e na agenda prioritária de Bolsonaro, que viu que essa é uma boa via para ser explorada”, diz Nemer.

Apesar de o setor ter se tornado uma das prioridades do presidente, o governo tem acumulado derrotas ao propor mudanças na área de trânsito. O Senado aprovou no ano passado o projeto apresentado pelo governo que flexibiliza regras do código de trânsito, mas parte das propostas ficou de fora da lei, como a isenção de multa para quem transportasse crianças sem o aparato de segurança e o fim de exames toxicológicos para caminhoneiros e motoristas de ônibus. A nova lei foi sancionada por Bolsonaro em outubro.

A política de Bolsonaro contra o uso de radares de velocidade nas rodovias federais também sofreu reveses. Em 2019, a Justiça determinou a volta dos radares móveis. O governo também precisou fazer um acordo na Justiça para instalar equipamentos fixos. Outra derrota foi a tentativa de suspender o seguro DPVAT, revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

O número de mortes por coronavírus no Brasil ultrapassa 232 mil
O Brasil planeja doar ao Haiti 1 milhão de testes para o coronavírus perto do fim da validade
https://www.osul.com.br/apoiados-por-bolsonaro-assuntos-sobre-o-transito-voltam-ao-rol-de-prioridades-do-congresso/ Apoiados por Bolsonaro, assuntos sobre o trânsito voltam ao rol de prioridades do Congresso 2021-02-08
Deixe seu comentário
Pode te interessar