Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 16 de abril de 2021
Com a confirmação das anulações de suas condenações pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará seguimento ao projeto de se colocar novamente na cena política nacional e estruturar a candidatura à Presidência da República em 2022, segundo informações do jornal O Globo.
A disputa eleitoral, porém, não deve ser tratada de forma direta. Lula tem dito que o importante agora é falar sobre a necessidade de acelerar a compra de vacinas para o novo coronavírus e de elevar o valor do auxílio emergencial.
A estruturação das alianças ficará para o ano que vem. Mas sob o pretexto de encontrar soluções para o combate à pandemia, saídas para a crise econômica e definir ações dos políticos que se colocam na oposição ao governo Jair Bolsonaro, o ex-presidente deve manter conversas com partidos de esquerda e até com nomes ligados ao centro, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Aliados de Lula também têm procurado reconstruir pontes com o empresariado. Militares e evangélicos são outros segmentos que estão na mira do líder petista. Está em discussão a divulgação de uma carta destinada aos evangélicos.
Para a eleição, a expectativa é que Lula consiga formar a chapa com um vice de perfil semelhante ao do empresário José Alencar (1931-2011), que ocupou o posto nos oito anos em que o líder petista esteve no poder. Os palanques estaduais devem ser definidos com base no interesse de partidos aliados e o PT está disposto a abrir mão de candidaturas a governador para ajudar a fortalecer a chapa de Lula.
A ideia do ex-presidente é começar a viajar pelo país. Lula, de 75 anos, tomou a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus no último dia 3 e aguarda que a pandemia arrefeça um pouco para definir o seu primeiro destino, que deve ser uma cidade do Nordeste.
Competência legal
Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros julgaram recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Fachin é o relator do caso.
Ao proferir a decisão no dia 8 de março, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar cargos públicos.
Na próxima sessão da Corte, os ministros devem decidir se os processos serão remetidos para a Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo para nova análise do caso.
Em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, representantes de Lula, disseram que o STF proferiu uma “decisão histórica”. A defesa afirmou que a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba é defendida desde 2016.
“O Supremo Tribunal Federal proferiu hoje (15.03.2021) mais uma decisão histórica, que reforça o Estado de Direito, ao confirmar, por maioria de votos, a decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin (HC 193.726/PR) e tornar definitiva a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos do ex-presidente Lula, com a consequente anulação dos atos decisórios – incluindo as injustas condenações impostas a Lula – e restabelecer os seus direitos políticos. A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país”, diz a nota. As informações são do jornal O Globo e da Agência Brasil.