Economia Após medidas arrecadatórias do Ministério da Fazenda, receita cresce 6,7% em janeiro e soma R$ 280 bilhões
Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2024
Ministro Fernando Haddad tem sido ativo para o incremento na arrecadação.
Foto: Diogo Zacarias/DivulgaçãoA arrecadação do governo federal bateu recorde em janeiro e cresceu 6,67% (já descontada a inflação). É a primeira divulgação após o início da vigência das medidas arrecadatórias enviadas pela equipe econômica e aprovadas no ano passado pelo Congresso.
Foram R$ 280,6 bilhões recolhidos em impostos no primeiro mês do ano. A alta representa uma reversão na tendência de moderação da arrecadação registrada no segundo semestre do ano passado.
Só com o recolhimento de impostos sobre os fundos de investimentos dos super-ricos, os chamados fundos exclusivos, a arrecadação foi de R$ 4,1 bilhões em janeiro, referente à segunda parcela do pagamento de regularização dos ativos. Trata-se, porém, de um efeito não-recorrente, em razão do incentivo inicial para essa regularização.
Além da taxação dos fundos de investimentos exclusivos e no exterior (offshore), o governo aprovou a tributação dos sites de apostas online e a taxação de empresas que usufruem de benefícios tributários nos Estados por meio de subvenções. As duas medidas, no entanto, ainda não começaram a vigorar, à espera da regulamentação da Receita Federal.
O Fisco também registrou incremento de arrecadação com a redução da renúncia do PIS/Cofins sobre os combustíveis e gás de cozinha. Além disso, o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e CSLL registrou um incremento atípico de R$ 4 bilhões em janeiro.
Em sua análise, a Receita Federal afirmou que o aumento de arrecadação se deve, ainda, ao comportamento benigno de indicadores macroeconômicos, notadamente a ampliação do emprego com carteira assinada, o que melhora a arrecadação dos impostos sobre a folha e que financiam a Previdência Social.
Compensações
A Receita Federal voltou a registrar em janeiro um volume elevado de compensações tributárias – mecanismo por meio do qual as empresas abatem do valor devido ao Fisco quantias a receber obtidos por vitórias na Justiça.
Em janeiro, as compensações tributárias somaram R$ 27,049 bilhões. Em janeiro do ano passado, o valor havia sido de R$ 27,468 bilhões. Trata-se de um padrão na arrecadação federal, com valores altos de compensações no início de cada semestre, quando as empresas recolhem o Imposto de Renda.
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