Política Após tapa dentro da Câmara, deputado propõe porte de arma a todos os parlamentares
Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2023
O deputado federal José Medeiros (PL-MT) protocolou um projeto de lei para permitir o porte de arma de fogo à todos os membros do Congresso Nacional. A iniciativa tem por objetivo, segundo a justificativa do texto, proteger os parlamentares, pois eles “podem se tornar alvos favoritos de desequilibrados em busca de notoriedade.”
Em sua argumentação, o autor ainda afirma que os debates políticos “não poucas vezes, extrapolam os muros.” E neste caso, segundo ele, podem ocorrer “comportamentos radicais com ameaças de agressões físicas e, até mesmo, de atentados contra à vida.”
O texto foi apresentado um dia após, o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) dar um tapa no rosto do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), e chamar de “viadinho” o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
O texto do projeto também propõe que as assembleias legislativas e a Câmara Distrital decidam diretamente se os seus membros poderão ou não portar armas de fogo.
Suspensão
Lideranças do Centrão defendem, nos bastidores, a suspensão do mandato do deputado Quaquá, após ele ter dado um tapa no colega Donato.
Na avaliação de líderes do Centrão, alguns deles de partidos com ministérios no governo Lula, o tapa não seria motivo suficiente para cassação, mas o episódio merece uma punição “intermediária” para evitar que se repita.
“Temos que dar uma suspensão nele, senão desanda tudo”, afirmou à coluna, sob reserva, uma influente liderança partidária do Centrão.
Líderes do Centrão ressaltam que a suspensão do mandato também ajudaria a frear uma eventual punição mais severa por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em entrevista à GloboNews, Lira afirmou que o tapa dado por Quaquá “desmoraliza” o parlamento. O presidente da Câmara também pediu que os partidos não façam acordo para não punir os envolvidos.
Para que parlamentares seja julgados pelo Conselho de Ética da Câmara, um partido político precisa, antes, ingressar com uma representação por quebra de decoro parlamentar.
Após aprovado no conselho, o caso vai ao plenário da Casa. As punições podem variar de censura a cassação do mandato, considerada a mais severa de todas.
O Senado Federal já foi palco de uma tragédia envolvendo arma de fogo. No dia 4 de dezembro de 1963, o então senador Arnon de Melo (PDC), pai do e ex-presidente Fernando Collor, atirou contra o senador contra Silvestre Péricles de Góis Monteiro (PST), seu arquirrival na política de Alagoas.
O projétil acabou atingindo o acreano José Kairala (PSD), senador de apenas 39 anos, que ocupava o cargo desde 4 de julho daquele mesmo ano.
Por conta deste episódio que chocou a opinião publica da época, foi votada no dia seguinte a proibição do porte de arma nas dependências do Congresso Nacional. Desde então, até mesmo parlamentares que tenham porte de arma, não podem andar armados no prédio.
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