Brasil Após vazamentos de conversas de juiz e procuradores e derrota no Supremo, a operação Lava-Jato sofre sequência inédita de abalos
Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2019
Em seu quinto ano, a Operação Lava-Jato enfrenta uma sequência de reveses sem precedentes na história de uma investigação que parecia imparável e chegou a colocar dois ex-presidentes da República na cadeia — Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e ainda preso, e Michel Temer (MDB), detido duas vezes e depois solto por ordem judicial. Foram vazamentos de conversas de juiz e procuradores e derrota no STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do portal UOL.
A mais recente derrota veio na terça, quando a Segunda Turma do STF anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras. Os ministros entenderam que Bendine teve seu direito à defesa cerceado por não ter prazo para rebater acusações feitas por delatores que respondiam ao mesmo processo.
Com isso, abriu-se a porta para uma nova forma de questionar condenações ocorridas na operação. A decisão do Supremo também traz consigo o simbolismo de ter sido a primeira vez em que a Corte anulou uma sentença dada na Lava-Jato pelo então juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O julgamento do caso de Bendine engrossa uma linha do tempo que inclui um frustrado fundo anticorrupção; o poder para a Justiça Eleitoral julgar casos de crimes comuns ligados a crimes eleitorais; a aprovação da lei contra o abuso de autoridade; e a avalanche de diálogos de procuradores da Lava-Jato noticiados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa, que revelam interações potencialmente ilegais.
Apesar das turbulências do momento, a Lava-Jato continua na ativa. A 64ª fase da operação ocorreu no dia 23. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recentemente assinou portaria estendendo a força-tarefa da operação no MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba por mais um ano. Há também forças-tarefas no Rio e em São Paulo.
Fundo da discórdia
A atual fase de abalos à Lava-Jato começou em março, quando veio a público um acordo selado entre a força-tarefa de Curitiba e a Petrobras, com aval da Justiça Federal do Paraná, que originou um fundo de R$ 2,5 bilhões oriundos de uma multa paga pela estatal nos EUA.
Segundo o acordo, metade do valor seria destinado ao ressarcimento de acionistas da Petrobras no Brasil; a outra iria para uma fundação anticorrupção cujo comitê gestor seria indicado por organizações escolhidas pelo MPF. A própria chefe do MPF, Raquel Dodge, decidiu entrar com uma ação no STF pedindo a suspensão do acordo. Para ela, os integrantes da Lava-Jato em Curitiba extrapolaram suas atribuições constitucionais e “assumiram compromissos administrativos e financeiros pelo Ministério Público Federal, falando pela própria instituição sem poderes para tanto”.
A reação levou a própria força-tarefa a recuar e anunciar que buscaria o diálogo com outros órgãos públicos sobre a destinação do dinheiro. Não foi o suficiente para segurar a pressão. Respondendo à ação aberta por Dodge, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o acordo.
Este mês, os R$ 2,5 bilhões voltaram ao noticiário. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ao Supremo para que o dinheiro seja destinado ao meio ambiente — incluindo o combate a queimadas — e à educação. Ainda não houve decisão sobre o caso.
