Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2018
Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.
Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.
Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.
Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.
Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
A situação dos aposentados e pensionistas, o prejuízo dos devedores da Previdência Social e a reforma da Previdência são temas de audiência pública da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), no Congresso Nacional, na terça-feira (20), a partir das 10h.
O debate atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). Foram convidados o senador José Pimentel (PT-CE), o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Warley Martins Gonçalves; o presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Roberto Kupski; e representantes de sindicatos e entidades afiliadas à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.
A audiência pública terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas poderá enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 612211).
