Por Redação O Sul | 10 de maio de 2022
O ICMS é um tributo estadual
Foto: DivulgaçãoA arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre petróleo e combustíveis bateu recorde nos quatro primeiros meses deste ano, ao somar pelo menos R$ 34,3 bilhões, segundo dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Esse é o maior valor desde o início da série histórica, em 1999. A quantia representa um crescimento de 12,9% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a mesma arrecadação somou R$ 30,4 bilhões. Também equivale a 19% dos R$ 182,6 bilhões arrecadados pelo ICMS de janeiro a abril deste ano.
O recorde foi obtido embora a maioria dos Estados ainda não tenha enviado os dados sobre a arrecadação referentes ao mês de abril. Quando essas informações forem enviadas, o que pode ser feito até o final de junho, o valor do ICMS de abril será aumentado, o que elevará ainda mais o total arrecadado nos quatro primeiros meses deste ano.
O aumento na arrecadação do ICMS está relacionado diretamente com a alta do preço do petróleo e dos combustíveis no ano passado. Desde novembro de 2021, o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” está congelado. É sobre esse preço que incide o ICMS. Antes disso, havia uma correção a cada 15 dias.
Apesar de congelada a base sobre a qual incide a tributação do ICMS, os preços estão historicamente elevados. Isso porque, em 2021, houve um aumento de 54,95% no etanol, de 45,72% no óleo diesel e de 42,71% na gasolina, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
