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Economia Arrecadação do Brasil com royalties do petróleo cai em 2020

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Plataforma P-69 da Petrobras, localizada na Bacia de Santos

Foto: Divulgação/Sindipetro
Plataforma P-69 da Petrobras, localizada na Bacia de Santos. (Foto: Divulgação/Sindipetro)

Em meio ao choque provocado pela pandemia de coronavírus nos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do Brasil com royalties e participações especiais encolheu em 2020.

Levantamento do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), feito a partir de dados já divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ), aponta que essa fonte de receita somou R$ 37,2 bilhões no acumulado de janeiro a outubro, o que corresponde a uma queda de 15,9% na comparação com o mesmo período de 2019.

Mesmo com a ligeira recuperação do preço do petróleo na reta final do ano passado, a consultoria estima que a arrecadação total fechará 2020 abaixo de R$ 53 bilhões, com uma queda de cerca de 6% ante 2019.

Se for confirmada a projeção do CBIE, o resultado de 2020 será o pior desde 2017, quando os cofres públicos receberam R$ 30,47 bilhões. Para 2021, porém, a projeção é de recuperação e de arrecadação recorde.

Royalties são os valores pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.

Esses valores fazem parte das chamadas receitas não-administradas e dependem de diversos fatores como preço do petróleo, do dólar e do volume de produção.

Em 2019, a arrecadação com royalties e participações especiais somou R$ 55,95 bilhões, maior valor nominal (sem considerar a inflação) já registrado.

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