Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2023
Os procedimentos para o pagamento de débitos judicializados tributários ou não tributários são atendidos pelo Posto de Atendimento de Execução Fiscal
Foto: Giulian Serafim/PMPAPorto Alegre recuperou R$ 57,38 milhões em créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no ano passado, em cobrança judicial. O valor é o segundo maior da série histórica iniciada em 2014, superado apenas por 2021, quando foi lançado o RecuperaPOA – Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura, implantado para estimular o pagamento de dívidas e impostos municipais.
A procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Cândida Saibert, disse que o valor resulta do permanente aperfeiçoamento das estratégias de recuperação desses débitos. Nos últimos dois anos, a quantia recuperada soma mais de R$ 170 milhões.
Posto de atendimento
Os procedimentos para o pagamento integral ou parcelado de débitos judicializados tributários, como IPTU e ISS, ou não tributários, como multas, são atendidos pelo Posto de Atendimento de Execução Fiscal, localizado no Prédio II do Foro Central de Porto Alegre.
Além do atendimento presencial – que pode ser agendado por meio da plataforma agendapgm.portoalegre.rs.gov.br e no App156+POA –, o serviço encontra-se disponível via Whatsapp (opção 3 – realização de parcelamento de dívidas em cobrança judicial).
De janeiro a dezembro de 2022, o posto atendeu mais de 6,9 mil contribuintes e realizou 2,44 mil parcelamentos, que somaram cerca de R$ 115,56 milhões. No mesmo período, o posto também arrecadou mais de R$ 17,86 milhões oriundos da quitação de guias à vista por parte dos contribuintes.
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