Mundo As enchentes no RS e a necessidade de debatermos mais sobre justiça climática
Por Redação O Sul | 22 de maio de 2024
O Rio Grande do Sul foi tomado por chuvas torrenciais que deixaram o Estado literalmente “debaixo da água”.
Foto: Gustavo Mansur/ Palácio PiratiniJustiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.
Justo é aquilo que não fere o que escolhemos como valores de dignidade. Em Grande Sertão: Veredas, João Guimarães Rosa compara injustiças a ruindades, simbolizando maldades e perversidades.
No começo do mês de maio de 2024, o Rio Grande do Sul foi tomado por chuvas torrenciais que deixaram o Estado literalmente “debaixo da água”.
Não precisamos dizer que estas chuvas torrenciais em meados do mês de maio (que indica o começo do período de estiagem no Brasil) nada mais são do que um reflexo das Mudanças Climáticas que temos visto no Brasil e no mundo afora.
Aliás, segundo o IBGE, a Safra 2024 será 3,8% menor que a de 2023 por conta das Mudanças Climáticas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relatou que a redução mencionada reflete o impacto dos problemas climáticos ocorridos ao longo de 2023.
Para lembrarmos o que houve em 2023, vamos fazer uma retrospectiva rápida sobre apenas dois eventos climáticos ocorridos no Brasil no ano passado: Segundo dados levantados pela Consultoria Orizon, no dia 19 de fevereiro de 2023, o Litoral Norte de São Paulo enfrentou as piores chuvas já registradas no Brasil. Em apenas 24 horas, entre os municípios de São Sebastião e Bertioga, já havia chovido 600 mm.
Como resultado de uma junção de fatores, quilômetros de montanha sofreram deslizamentos. No 7º dia de buscas por sobreviventes, foram registrados 65 mortos pela catástrofe.
Ainda em fevereiro de 2023, tivemos o episódio do Rio 58º graus. Neste dia, a cidade registrou a maior temperatura desde 2009, com 41,1 °C e sensação térmica de 58,3 °C. A sensação térmica de 58,3º é considerada insalubridade térmica, expondo muitas pessoas a riscos de saúde, especialmente os bebês, idosos e pessoas com comorbidades.
Apesar de a cidade ser conhecida por suas altas temperaturas, o crescimento urbano, a falta de árvores e cobertura vegetal não só impedem que haja alívio na temperatura e área de refúgio, como nos deixa mais expostos a refletores de calor, como o asfalto.
Por fim, essa alta de temperatura ainda trouxe algas para as águas da praia, que se proliferam com o calor, mostrando um desequilíbrio do ecossistema.
Então, claramente o que temos aqui, hoje, em maio de 2024, é um processo inflamatório que teve a sua origem em anos e anos de degradação ambiental.
No entanto, a questão que debatemos aqui é outra, mais ampla, silenciosa e degradante: salvo o que ocorreu em Porto Alegre, cujo Guaíba subiu mais de 5 metros, quem sofre mais com as Mudanças Climáticas são as pessoas que mais precisam de ajuda. Quem mais precisa, mais se mostra vulnerabilizado pelo clima. São aqueles menos descapitalizados e sujeitos a violências territoriais tanto no campo quanto nas cidades (indígenas, quilombolas, pessoas pretas, ribeirinhos, mulheres, moradores de morros e encostas e rurais).
E o paradoxo é que este grupo de pessoas menos favorecidas (para dizer o mínimo), proporcionalmente, contribuiu muito pouco para que estes desastres naturais ocorressem.
Somente para se ter uma ideia, segundo a Agência WRI Brasil, na África, menos de 60% das pessoas estão ligadas à rede eléctrica. Na Nigéria – o país com o maior PIB de África –, 40% de toda a eletricidade produzida em 2021 veio de geradores privados. Além de caro, isso é altamente prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana.
Segundo ainda a mesma consultoria, o calor também é o retrato do impacto das mudanças climáticas nas vidas humanas. Pesquisas indicam que mais de 500 mil pessoas morrem todos os anos no mundo em decorrência de problemas relacionados ao calor. E o número exato tende a ser muito mais alto, uma vez que o calor como causa direta de uma morte com frequência não é algo evidente.
Não é justo que os menos favorecidos paguem a maior parte da conta sozinhos. É preciso que os países, estados e demais órgãos públicos retomem de maneira verdadeira o combate às Mudanças Climáticas, pois o nosso tempo está se esgotando.
E sem um mundo para viver, não adiantará de nada o dinheiro que eu, você e as demais pessoas, juntamos. Não teremos onde gastar.
(Artigo divulgado no Estadão. Plínio Rodrigues de Moraes Filho é advogado Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGVLAW/SP)
