Por Redação O Sul | 30 de dezembro de 2019
No período de 2014 a 2018, as escolas privadas no Brasil perderam 27% de seus alunos de Ensino Médio (antigo 2º Grau). Isso corresponde a 351 mil estudantes a menos. A avaliação de representantes do setor é que existe um conjunto de fatores que causa essa queda. Eles passam por crise econômica agravada em 2015, abertura de institutos federais de educação a partir de 2013, Prouni e o salto no valor da mensalidade.
“Fomos muito prejudicados em dois momentos. Primeiro com a lei do Prouni [que oferece bolsas em faculdades privadas[, no começo da década, que só é destinada a alunos que fizeram o Ensino Médio na rede pública, o que não acho correto”, avalia Ademar Batista Pereira, presidente nacional do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe). “O outro foi a proliferação dos institutos federais de educação, onde os alunos encontram um ensino com qualidade parecida e de graça.”
O Ensino Médio passa por transformação no Brasil. Em 2021, deverá ser concluída a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O novo formato vira realidade até 2022, com os itinerários formativos, nos quais os alunos poderão decidir o que estudar em 40% da carga horária total do curso.
Com um maior número de professores, além de profissionais mais bem remunerados, as mensalidades costumam ser até 50% mais altas do que as escolas de ensino fundamental. Nos colégios privados, esse valor mais do que dobrou em sete anos, segundo o IBGE. Tudo isso num cenário de grave recessão.
“Se vem um aperto no orçamento doméstico, o reflexo será a inadimplência e a consequente saída do aluno da escola particular”, considera José Carlos Portugal, presidente do Sinepe do Rio de Janeiro. Ele não prevê melhora do cenário com a retomada da economia: “Somos um dos últimos setores beneficiados, pois o nosso ciclo de atuação é de um ano. As famílias sempre aguardam consolidar a melhora das finanças para voltar a investir num ensino diferenciado”.
Migração
Valdeci de Sousa Silva Araujo, de 47 anos, é uma dessas mães que tentaram de tudo para manter os filhos na escola privada. Ela tem um casal de gêmeos de 15 anos que estudavam em uma unidade particular no ensino fundamental. No entanto, após três anos com o pai deles desempregado, os jovens passarão para a rede pública quando entrarem no Ensino Médio, em 2020.
“A gente foi apertando, mas agora não dá mais”, depõe. “Para ser sincera, não estou tranquila com essa decisão. Meu coração está muito apertado. A qualidade de ensino pode cair, e isso me preocupa. Estou fazendo a mudança porque não consigo mais pagar a escola particular.”
Além do cenário desfavorável, o setor reclama da lei 9.870, que completou 20 anos em novembro. Chamada de “lei do calote” pelos donos de colégios, ela regula a cobrança das mensalidades. O artigo mais questionado pelo setor proíbe “a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento”.
Em outras palavras, o aluno não pode parar de receber aulas e avaliações caso a mensalidade esteja pendente. Além disso, a escola também está proibida de reter documentos, como histórico escolar, com o objetivo de os estudantes se matricularem no ano seguinte em outra unidade.
Ainda de acordo com a lei, o pai do aluno está sujeito às “sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com o Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias”. Isso significa que o dono da escola pode fazer a cobrança judicialmente, o que leva o nome do inadimplente para o SPC e o Serasa.
O resultado da crise afeta especialmente as unidades que não fazem parte de grandes redes de ensino. Assim, colégios tradicionais têm fechado as portas. O Rio, por exemplo, perdeu o Colégio Republicano, em Vaz Lobo, que tinha 91 anos.
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