Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2020
Desde a reta final do período eleitoral de 2018, os debates sobre a criação do tributo causam atritos no governo Bolsonaro. Empossado em 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já defendia a criação de um imposto sobre movimentações financeiras como forma de reduzir os encargos sobre as empresas e gerar um “choque de emprego”.
Em setembro daquele ano, após um técnico da equipe econômica apresentar um esboço de reforma tributária com um tributo nos mesmos moldes da antiga CPMF, Paulo Guedes demitiu o então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, que vetou a ideia nas redes sociais diante da repercussão negativa.
Com as discussões de uma reforma tributária, Guedes retomou, em 2020, o plano de taxar transações financeiras. No início de agosto, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a propor um novo imposto, mas sem aumento de carga tributária. Guedes repetiu promessa de desoneração de folha de pagamentos das empresas.
Ainda no início de agosto, o governo apresentou ao Congresso a primeira parte de sua proposta de reforma tributária. O ministro Paulo Guedes decidiu limitar essa primeira proposta à unificação do PIS/Cofins, mas afirmou que o governo deve incluir na parte restante um imposto sobre movimentações financeiras.
Em encontro com parlamentares da comissão que avalia a reforma tributária, Paulo Guedes, classificou como “maldade” e “ignorância” chamar o imposto sobre pagamentos eletrônicos que ele quer implementar de “nova CPMF”, o antigo imposto do cheque. Guedes evitou entrar em detalhes sobre a proposta para mostrar qual seria a diferença.
No último dia 14 de outubro, Paulo Guedes fez mais uma vez uma defesa do imposto sobre transações financeiras. E acusou os bancos. Ele afirmou que as tarifas bancárias já são CPMFs cobradas pelas instituições financeiras, que seriam contra o novo imposto porque acham que o governo quer “beber água onde os bancos bebem”.
Cercado pelas críticas de que o novo imposto seria a repetição da CPMF, Guedes disse no último dia 15 de outubro que talvez desista de implementar o imposto sobre transações financeiras e pagamentos eletrônicos: “Esse imposto só entraria se fosse para desonerar (a folha). Talvez nem precise, talvez eu desista dele.”
Imposto morto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (29) que o imposto sobre transações eletrônica que ele planeja implementar desde o início do governo “está morto, não existe”. Minutos antes, ele defendera o tributo, que críticos comparam à antiga CPMF, o que Guedes sempre rechaçou.
A ideia de Guedes era usar o tributo para bancar a desoneração na folha de pagamento das empresas. Há menos de 15 dias, o ministro também disse que talvez tenha desistido do imposto, mas logo depois afirmou não ter abandonado o plano.
“O imposto está morto, ele está morto, não existe”, disse Guedes.
E acrescentou:
“Do meu ponto de vista o imposto está morto, não tem imposto nenhum, não tem desoneração, não tem como fazer. Do meu ponto de vista. Inclusive, o presidente, toda vez que o assunto levanta, ele diz: ‘olha, ou tem uma coisa certa ou segura, ou não existe esse imposto’. Em campanha eleitoral toda hora tem isso.”
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