Por Redação O Sul | 6 de março de 2018
O presidente da França, Emmanuel Macron, apresentou nesta terça-feira (6) sua proposta de reforma penal com objetivo de conter a superpopulação carcerária no país, diante da Escola Nacional de Administração Penitenciária, na cidade de Agen, no Sul da França. A informação é da agência de notícias Reuters.
Entre as medidas apresentadas está o fim da prisão automática para casos de penas inferiores a um ano.
Segundo a proposta, as penas de entre um e seis meses poderão ser cumpridas fora dos estabelecimentos penitenciários, e serão criados 1.500 postos de conselheiros de reinserção.
“Não se tratará claramente de uma concessão à firmeza necessária diante da delinquência, ao contrário”, afirmou Macron. “Creio que há poucas pessoas realmente perigosas para a sociedade para as quais damos menos de seis meses de prisão.”
“Penas de prisão não estão aí para responder às emoções da sociedade”, disse, alertando que prisões às vezes criam “monstros”. “Um indivíduo condenado deve retornar à sociedade.”
O uso de drogas será punido com multas, em vez de prisão, afirmou o presidente.
Além disso, a proposta prevê a criação de entre 7.000 celas (ele havia prometido 15.000 durante a campanha presidencial) e o uso de tornozeleira eletrônica em casa para aqueles que cometeram crimes menores e possam assim ficar fora das prisões e prestar serviço comunitário.
A população carcerária francesa é de 69 mil pessoas – é a quinta maior da Europa, após Rússia, Turquia, Polônia e Reino Unido, de acordo com informações do World Prison Brief.
No entanto, as celas francesas são mais lotadas que as britânicas, com uma média de 115 detentos por 100 vagas.
Segundo o governo francês, um em cada três presos está cumprindo pena de menos de um ano.
“Para muitos, ir para a prisão é a melhor maneira de garantir que irão se tornar criminosos de repetição”, afirmou o porta-voz do governo, Benjamin Griveaux.
Maconha
No final de janeiro, o governo francês já havia anunciado uma nova postura em relação aos usuários de maconha. As sentenças de prisão e duras multas vão dar lugar a sanções aplicadas no local em que o fumante for flagrado, a fim de economizar o tempo investido pela polícia.
A França é um dos maiores consumidores de cannabis da Europa, com cerca de 700 mil usuários diários da droga, segundo estimativas. Contudo, a legislação do país sobre drogas é uma das mais rigorosas do continente. As pessoas flagradas fumando maconha enfrentam multas de até 3.750 euros, cerca de R$ 13 mil, a penas de até um ano de prisão, apesar de na prática costumarem ser liberadas após uma ameaça.
“Vamos simplificar as multas para esse delito”, disse o ministro francês do Interior, Gérard Collomb, confirmando uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron.
Ele afirmou, no entanto, que Macron não vai seguir os passos de Espanha e Holanda, que aceitam o uso de cannabis entre adultos, e muito menos legalizar o consumo recreativo, como fez o Uruguai. “Não haverá uma descriminalização do uso da maconha”, afirmou Collomb, alertando que reincidentes e suspeitos de tráfico serão julgados.
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