Por Redação O Sul | 28 de julho de 2025
Os três Estados com maior número de assassinatos são Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO número de indígenas assassinados em todo o Brasil subiu em 2024 pelo terceiro ano consecutivo, enquanto a quantidade de invasões e danos a terras indígenas (TI) teve um recuo, mostra a nova edição do relatório anual de violência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Com isso, o número de mortes no segundo ano do governo Lula (PT) chegou ao patamar mais alto desde 2021, período analisado no documento.
Segundo o órgão, o aumento dos conflitos está ligado ao início da vigência da lei do marco temporal, que estaria “fragilizando os direitos territoriais dos povos originários, gerando insegurança e fomentando conflitos e ataques contra comunidades indígenas em todas as regiões do país”.
Na comparação de 2023 com 2024 (o primeiro ano de aplicação destas novas regras), os registros de assassinatos tiveram uma leve alta, de 208 para 2011 —estava em 176 em 2021. Já o número de conflitos, foi de 150 para 154, segundo o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (28). O documento é elaborado há mais de 20 anos.
Os três Estados com maior número de assassinatos têm se mantido constantes nos últimos anos, de acordo com o relatório: Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33) registraram os números mais altos, com destaque também para a Bahia, onde 23 indígenas foram assassinados.
O documento indica alta nos chamados casos de “Violência contra a Pessoa”, que totalizaram 424 registros em 2024, contra 411 em 2023. Nove categorias são levadas em conta: abuso de poder (19 casos); ameaça de morte (20); ameaças várias (35); assassinatos (211); homicídio culposo (20); lesões corporais (29); racismo e discriminação étnico-cultural (39); tentativa de assassinato (31); e violência sexual (20).
Ainda de acordo com a nova edição do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, o número de invasões ou danos aos territórios seguiu a tendência dos últimos anos e caiu de 276 para 230 neste mesmo intervalo, os dois primeiros de Lula.
Além disso, em uma resposta a questionamentos do conselho, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) afirmou que a nova lei afeta pelo menos 304 processos demarcatórios, e que as novas regras “pecam por falta de clareza e por contradição”, tornam esses procedimentos mais demorados e, por vezes, impossíveis de serem executados.
“O que tem ocorrido é um aumento da morosidade dos processos de demarcação de terras indígenas”, diz a fundação, no documento enviado ao Cimi.
Em alguns casos, continua a Funai, o processo “torna-se inexequível”, uma vez a lei obriga notificar os afetados pela demarcação mesmo antes que a área do território seja estimada —só há como realizar a comunicação depois que se calcule os limites da TI.
(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)
