Por Flavio Pereira | 2 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Estão tramitando na Assembleia gaúcha três projetos de lei do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) que tratam da prevenção da saúde e direitos dos pacientes. O Projeto de Lei que beneficia as pessoas transplantadas com os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Segundo Gustavo Victorino, “as dificuldades enfrentadas pelos pacientes transplantados, como o uso rotineiro de medicamentos imunossupressores, antibióticos, entre outros fármacos que fazem com que necessitem de uma condição especial.”
O outro projeto, já aprovado na CCJ, institui a obrigatoriedade do teste do bracinho nas consultas pediátricas, em crianças a partir de três anos de idade, atendidas pela rede pública estadual de saúde. O objetivo da proposta, explica Victorino, “é aferir a pressão arterial infantil para o diagnóstico precoce e tratamento de doenças”: “o teste do bracinho evita que as consequências da pressão alta, silenciosamente, destruam a saúde das nossas crianças”.
Luta Contra a Endometriose ganha reforço
Um terceiro projeto, que já passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul. Segundo Victorino, a proposta apresenta, entre as diretrizes, o atendimento multidisciplinar, a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento às pacientes, o estímulo a exames para diagnóstico da doença, bem como o incentivo à inserção da pessoa com endometriose no mercado de trabalho. A endometriose, uma doença que atinge uma em cada dez mulheres no Brasil, é caracterizada pela presença do endométrio – tecido que reveste o interior do útero – fora da cavidade uterina, ou seja, em outros órgãos da pelve: trompas, ovários, intestinos e bexiga. A enfermidade é uma das principais causas de infertilidade, cujos sintomas incluem cólicas menstruais, dores abdominais, entre outras que afetam a qualidade de vida das pacientes, podendo levar até à morte. O deputado Gustavo Victorino anunciou que o Hospital Vila Nova e o Hospital Porto Alegre estão dispostos a implementar núcleos de atendimento especializado em endometriose.
Caiu o otimismo dos empresários da indústria, revela pesquisa da FIERGS
O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, comentou ontem (1º) a pesquisa indicando queda da produção industrial e a pouca disposição dos empresários para investir. O Índice de Produção registrou 43,6 pontos. Bem abaixo dos 50, aponta contração mais intensa do que a esperada, considerando a média histórica do mês de 49,8 pontos. A indústria gaúcha utilizou 69% da sua capacidade instalada em setembro, dois pontos percentuais menores do que agosto, e 2,4 abaixo da média histórica do mês, confirmando o baixo dinamismo do setor. Para o presidente da FIERGS, “a produção industrial gaúcha não conseguiu sustentar o crescimento de agosto e para os próximos seis meses, os empresários revelam menor otimismo e pouca disposição para investir”.
TST considera nula cobrança sindical sem direito de oposição
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu anilar TST anula a cobrança sindical sem direito de oposição. Foi no julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (RRAg 20233-69.2018.5.04.0351), que seguiu o entendimento firmado pelo STF, e deu provimento ao recurso de revista de uma empresa do ramo da construção que alegou ter sofrido cobranças do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado (RS) sem que tivesse sido respeitado o direito de oposição. Foi a primeira vez que o TST aplicou o Tema 935 em uma decisão. A partir de agora, esse precedente pode ser utilizado a partir de agora por trabalhadores e empresas que têm tido o direito de oposição limitado por sindicatos.
Relator do recurso da empresa gaúcha, o ministro Sérgio Pinto Martins considerou abusiva a cobrança do sindicato. “No presente caso, estão sendo cobradas contribuições assistenciais de empresa não associada ao sindicato-autor sem o direito de oposição, o que fere a liberdade de associação e sindicalização. Portanto, conheço do recurso de revista por afronta aos arts. 5º, XX, e 8º, V, da Constituição da República.”
Chapa única na eleição da Associação dos Juízes
A eleição da Ajuris, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, para a gestão 2024/2025, que será realizada de 1º a 8 de dezembro, terá chapa única. Até o prazo final de inscrição ontem (1º) havia apenas uma inscrição: a chapa liderada pelo juiz Vilhalba Flores, que sucederá o presidente, desembargador Cláudio Martinewski, atual vice-presidente Institucional da AMB, a Associação dos Magistrados Brasileiros.
Governo do Estado anuncia mais recursos para atingidos pelas enchentes
O governador Eduardo Leite, ao lado do vice-governador Gabriel Souza, fizeram um movimento importante ontem, ao anunciarem, na reunião no Palácio Piratini com os dirigentes da Famurs, a Federação das Associações de Municípios do RS, um balanço da liberação de recursos para atendimento às áreas atingidas pelas enchentes. O governador anunciou o repasse de R$ 52,5 milhões para auxílio aos municípios afetados e concessão de aluguel social para 945 famílias. Deste total, R$ 2,5 milhões serão destinados para a concessão de aluguel social e os R$ 50 milhões serão repassados para as prefeituras em transferências fundo a fundo feitas pela Defesa Civil estadual. No total, a mobilização do Estado já resultou na disponibilização de R$ 1,25 bilhão em recursos públicos extraordinários, o governador.
A resposta da ex-senadora Ana Amélia
Sobre o registro publicado ontem, indicando um movimento de lideranças do PP do interior, pelo seu retorno ao partido, a ex-senadora Ana Amélia respondeu à coluna.
Ana Amélia atribui o fato “à generosidade de muitos prefeitos e outras lideranças do PP de nosso politizado interior, as quais, no meu mandato, no Senado, tiveram sempre tratamento respeitoso e acolhedor! Fui uma senadora municipalista e tenho orgulho das amizades construídas nessa caminhada, dentro e fora do PP!”
Homenagem a Jorge Uequed em Canoas
No dia em que se lembrou um ano do falecimento de Jorge Uequed, o prefeito Jairo Jorge reuniu ontem (1º) a viúva e os três filhos do ex-deputado para anunciar que o Parque Natural de Canoas levará seu nome. “O Jorge Uequed sempre foi um defensor das questões ambientais, e esta homenagem é por tudo o que ele representou para nossa cidade, um homem sempre à frente do seu tempo, brilhante vereador e deputado e que deixou um legado para todos nós”, destacou Jairo Jorge. O prefeito revelou que a homenagem foi sugerida durante encontro com o ex-governador Pedro Simon.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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Otário!
Vale a mesma regra…
Medíocre. Fofoqueiro. Desonesto. Embusteiro. Hipócrita a serviço de golpistas da extrema direita. Apoiador incondicional do mito e dos partidos que queriam implantar uma ditadura no Brasil. Perdedor. Baixo clero, sempre conspirando contra o povo e a serviço do que existe de pior no Brasil: Golpistas, ladrões, trapaceiros. E o pior, usa a mídia concedida pelo Estado Democrático para ajudar golpista a dar golpe de Estado. É o fim da várzea, chê.
Tens o apoio da pior catrefa/caterva que pode existir.
Em breve os apoiadores se manifestarão…aguarde.
Parabéns ao deputado Victorino por sua atuação na Assembleia Legislativa do RS!
Os sindicatos cumpanheros não vão ter ganho fácil com esta decisão do TST…
Parabéns ao deputado Gustavo Victorino pela iniciativa em favor da saúde!