Por Redação O Sul | 12 de julho de 2023
Iniciativa ainda precisa passar pelo crivo da Assembleia Legislativa.
Foto: Divulgação/Defesa CivilFamílias afetadas pelos temporais decorrentes da passagem de um ciclone extratropical pelo Rio Grande do Sul em junho receberão benefício emergencial de R$ 2,5 mil, creditado no Cartão Cidadão. A medida foi sancionada nesta quarta-feira (12) pelo governo gaúcho, no âmbito da lei que prevê esse tipo de ajuda a vítimas de situações de calamidade ou emergência por eventos climáticos.
O projeto havia sido encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite após os temporais dos dias 15 e 16 do mês passado, que deixaram várias mortos e milhares de desabrigados em diversas cidade. O Parlamento aprovou o texto por unanimidade nesta semana e coube a rubrica ao vice-governador Gabriel Souza, que comanda temporariamente o Executivo devido a viagem do titular aos Estados Unidos.
“Com a nova lei, sempre que houver necessidade de repasse para famílias atingidas por eventos climáticos, o governo poderá emitir um decreto especificando regras e critérios para a situação”, frisou Souza.
No caso do primeiro auxílio a ser pago, o levantamento dos beneficiários é realizado pela Secretaria de Assistência Social (SAS), com base em dados do Cadastro Único (CadÚnico) e das prefeituras. O dinheiro tem por finalidade permitir a compra de itens como móveis e colchões, dentre outras ações para amenizar os impactos e prejuízos sofridos pela população mais vulnerável.
Para situações futuras, o auxílio também corresponderá a um repasse por núcleo residencial, podendo o pagamento ser único ou em prestações. No cálculo do valor, serão consideradas a disponibilidade orçamentária do Estado e a gravidade do evento climático, bem como o preenchimento de critérios definidos por cadastros públicos oficiais.
Vazios assistenciais
Também nesta quarta-feira, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, participou de reunião técnica com representantes dos consórcios municipais do setor no Rio Grande do Sul. Durante o encontro foi detalhado um estudo preliminar do Departamento de Gestão da Atenção Hospitalar (Dgae).
A pesquisa mapeia serviços, como ultrassonografia, dermatologia, reumatologia e pediatria, que são oferecidos atualmente pelos consórcios em cada região, além das necessidades de saúde já identificadas e consideradas importantes de serem atendidas. O levantamento leva em conta a produção de serviços em 2022.
Em reunião no mês passado, ficou definido que, para ampliar o apoio ao Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), cada consórcio contratará dois médicos reguladores. O objetivo é auxiliar a regulação estadual e diminuir filas nos atendimentos.
O Gercon é o sistema unificado de marcação de consultas adotado em todo o Rio Grande do Sul. O agendamento é feito pelo Estado em resposta às solicitações das Secretarias Municipais de Saúde. A prioridade é para casos mais graves e urgentes, não seguindo apenas o critério de ordem de entrada dos pacientes no sistema.
(Marcello Campos)
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