Rio Grande do Sul Banhos no mar, rios e lagoas do Estado estarão proibidos por duas semanas a partir desta segunda-feira
Por Redação O Sul | 6 de março de 2021
Com vigência a partir desta segunda-feira (8), o novo decreto que mantém as bandeiras pretas em todo o mapa gaúcho até o dia 21 aperta ainda mais as medidas restritivas (e punições por descumprimento) no combate à pandemia de coronavírus. As regras incluem a proibição dos banhos em mar, rios e lagoas, bem como a prática de esportes aquáticos individuais ou coletivos.
A regra não vale para corridas e caminhadas nas faixas de orla do Litoral do Estado e do Guaíba, em Porto Alegre. A circulação na areia continua permitida, desde que mediante uso correto de máscara e distanciamento interpessoal de 1 metro.
Lanchonetes, bares, lancherias e sorveterias também devem permanecer fechadas, com apenas 25% dos trabalhadores para atender às demandas de tele-entrega, pague-e-leve e drive-thru. Vale lembrar que, das 20h às 5h, esses estabelecimentos só podem funcionar por tele-entrega.
O decreto esclarece que clínicas estéticas, assim como salões de beleza, cabeleireiros e barbeiros, não podem funcionar durante a vigência da bandeira preta. Também impede o funcionamento de academias em condomínios, assim como as demais áreas de uso comum.
Supermercados
Outra novidade é a proibição da venda de produtos não essenciais dentro dos supermercados. Menos afetados que outros segmentos pelas diretrizes sanitárias em quase um ano de pandemia, esses estabelecimentos continuarão com limite de funcionamento até 20h. E a partir desta segunda-feira não poderão nem exibir itens supérfluos nas prateleiras.
“Esta é também uma forma de reduzir as aglomerações nesse locais, que estão abertos devido à essencialidade dos produtos que vendem, mas os itens não essenciais só poderão ser vendidos por tele-entrega, inclusive sem exposição nas prateleiras”, frisou o governador Eduardo Leite.
Ele também mencionou o fato de que essa limitação acaba reduzindo a concorrência desleal com outros estabelecimentos impedidos de funcionar no atual momento:
“(…) Na questão comercial, há uma reclamação, com legitimidade, por parte de setores que estão vedados de trabalhar enquanto os hipermercados estão comercializando itens não essenciais”.
O decreto estadual pode ser conferido de forma detalhada por meio de link disponível no site oficial estado.rs.gov.br. Confira o que pode ou não ser comercializado dentro dos supermercados pelas próximas duas semanas:
– Itens essenciais (permitidos): alimentos; bebidas, saúde e higiene pessoal, dentre outros;
– Produtos supérfluos (vetados): artigos de bazar, brinquedos, eletro-eletrônicos, vestuário, itens de cama-mesa-e-banho e material escolar, por exemplo.
Multas
No novo decreto estadual estão detalhadas as punições aplicáveis para os casos de descumprimento das medidas estabelecidas pelo documento.
Advertências, interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa e até mesmo prisão estão previstas para ações que transgridem as normas.
Quem descumprir a determinação legal do uso correto de máscara, na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo, estará sujeito a advertência ou multa de R$ 2 mil a R$ 4 mil.
De acordo com a publicação, dependendo da gravidade das demais infrações, as multas podem ir de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Além disso, os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.
(Marcello Campos)
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
Deixe seu comentário
Últimas
Política Ministro Cristiano Zanin suspende trechos da lei que desonera folha de empresas e municípios
