Economia Benefício de saque-aniversário do FGTS já está disponível para todos os nascidos em maio
Por Redação O Sul | 22 de maio de 2024
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atrasou neste mês para alguns trabalhadores com contas vinculadas que aderiram à modalidade de retirada anual de parte do saldo. Valores que deveriam ter sido depositados no último dia 10 aos nascidos em maio não caíram nas contas no prazo. Mas, segundo a Caixa Econômica Federal, a situação foi normalizada na segunda-feira (20).
O banco já tinha admitido, em nota, o problema:
“Excepcionalmente, no mês de maio de 2024, uma parte dos trabalhadores que optaram por receber dia 10 terão os recursos efetivamente disponibilizados no dia 20, via crédito em conta ou para saque nos canais físicos da Caixa, respeitando a escolha do trabalhador”. Mas não explicou o que ocasionou o atraso nem o número de pessoas afetadas.
A Caixa, então, garantiu que o serviço já está normalizado, e os depósitos foram realizados. O resgate do dinheiro pode ser feito pelo aplicativo FGTS, programando a transferência para outra conta no mesmo nome. Os saques também são feitos em casas lotéricas e terminais de autoatendimento, para quem tem senha do Cartão Cidadão.
Em vigor desde 2020, a modalidade de saque-aniversário dá acesso a parte do saldo de contas ativas ou inativas do FGTS, anualmente, no mês de aniversário do cidadão. Vale lembrar, no entanto, que com a adesão, o trabalhador, mesmo em caso de demissão sem justa causa, só pode acessar a multa rescisória de 40% paga pela empresa ao ser dispensado. Os valores depositados ao longo dos anos de trabalho ficam retidos.
Valores a retirar
O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem o direito de retirar a cada ano depende do saldo de cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total.
Mudanças
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou ao jornal O Globo que irá insistir em mudança de regrado saque-aniversário do FGTS. A ideia, que será incluída em projeto de lei, é permitir que quem aderiu à modalidade possa retirar o valor restante da conta do Fundo de Garantia quando for demitido.
O auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido, inclusive, o fim da modalidade do saque-aniversário, mas ainda não antecipou se haverá uma transição para isso no texto. Marinho também vinculou essa proposta ao novo sistema de consignado para trabalhadores do setor privado, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda e que tende a facilitar a obtenção de crédito a juros mais baixos.
“Não vou sossegar enquanto não resolver essa questão e permitir que quem foi demitido possa sacar o saldo do FGTS imediatamente”, disse Marinho.
