| Benefícios previdenciários têm importância maior para a economia de cidades entre 20 mil e 30 mil habitantes
Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2017
Para 500 cidades do País, os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) representam mais de um quarto do PIB (Produto Interno Bruto). Um levantamento realizado pelo jornal Valor Econômico leva em conta a soma total dos valores pagos pelo INSS como proporção do PIB municipal, considerando dados de 2014, os mais recentes.
Em alguns casos, a dependência em relação aos benefícios é bem mais elevada e chega a passar dos 60%.
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso promove mudanças nas regras de concessão e cálculo do valor dos benefícios previdenciários, mas eles continuarão sendo relevantes na alavancagem da economia local, segundo avaliação de técnicos do governo e especialistas.
Essa dependência pode ter se elevado por causa da deterioração da atividade econômica, embora os efeitos da recessão em 2014 ainda estivessem no início. De acordo com o levantamento, em 2010 os benefícios pagos pelo INSS respondiam por pelo menos 25% do PIB de 457 municípios. Para 228 cidades, representavam mais que 30% da economia local.
Em 2014, os benefícios já equivaliam a mais de 30% do PIB para 262 cidades. Juntas, de acordo com dados do IBGE, elas têm pouco mais de 5,3 milhões de habitantes e um PIB per capita médio de 6,6 mil reais. O PIB per capita médio do Brasil é de 27,2 mil reais. Do total dessas cidades, 222 têm menos de 30 mil habitantes. Todos os dados são referentes a 2014, últimos dados municipais fornecidos pelo IBGE.
Outra maneira de mostrar o peso dos benefícios previdenciários nas pequenas cidades é fazer uma comparação com os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). De um total de 5.570 municípios, em 4.216 (74,08%) a receita com benefícios previdenciários era superior aos repasses do fundo em 2015. Em 2014, 4.026 municípios (72,28% do total) viviam essa realidade.
Na região Sul, por exemplo, 80,27% dos municípios têm uma receita maior com benefícios previdenciários do que com o FPM em 2015 – em 2014, o percentual era de 78,84%. Considerando o atual cenário de baixo crescimento e o fato de que os brasileiros estão vivendo mais, a tendência é que a proporção dos municípios com receita de benefícios previdenciários superior aos repasses do FPM continue crescendo.
O levantamento indica também que os benefícios previdenciários têm importância maior para a economia de cidades entre 20 mil e 30 mil habitantes. Nesse grupo, os benefícios previdenciários chegam a 10,49% do PIB. Na outra ponta estão as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, com economia mais dinâmica, onde esses benefícios respondem por 5,51% do PIB.
De acordo com o técnico do governo, as principais cidades impactadas pela reforma serão as cidades mais ricas. “A reforma afeta bem menos a idade do que o tempo de contribuição. Geograficamente, os municípios ricos serão os mais afetados”, explica. O professor universitário José Matias-Pereira avalia, entretanto, que “se houver uma mudança na previdência que eleve a dificuldade da pessoa se aposentar, criando mais barreiras, é claro que essas regiões, as cidades menores e mais pobres, vão sofrer com o impacto dessas mudanças”.
Conforme Leonardo Rolim, ex-secretário de Previdência Social e consultor da Câmara dos Deputados, a reforma não deve ter impacto relevante para os municípios pequenos. O que poderá afetar as receitas previdenciárias nessas cidades é a adoção de medidas para coibir fraudes, como na concessão de aposentadoria rural e as alterações nas regras e na correção da pensão por morte.
Dentre as mudanças previstas pelo projeto de reforma da Previdência estão a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres com transição diferenciada; unificação das regras para o regime dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Além disso, prevê a desvinculação da aposentadoria por morte e do Benefício de Prestação Continuada do salário mínimo. (AG e Folhapress)
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