Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2020
Uma definição sobre o financiamento do programa social do governo Jair Bolsonaro que poderá substituir o Bolsa Família deverá a ocorrer uma semana após a eleições municipais, segundo a previsão da equipe econômica.
Apesar das discussões técnicas seguirem em curso tanto no Congresso quanto no Ministério da Economia, é consenso que a solução para o impasse do Renda Cidadã, anteriormente chamado de Renda Brasil, é uma decisão política que não será tomada agora sob o risco de afetar interesses políticos dos parlamentares aliados do governo envolvidos no debate.
Integrantes do governo garantem que, apesar de esperar o “timing político”, está descartada qualquer solução para o programa social que fure o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. Entretanto, o Executivo afirma que, neste momento, não há como indicar como abrirá espaço no orçamento para bancar o programa.
A decisão, segundo fontes, é do próprio presidente Jair Bolsonaro, que já comunicou a equipe que sem encontrar uma solução para o financiamento do Renda Cidadã dentro do teto o programa não sairá. Sem indicar uma fonte de recursos, o governo deverá iniciar o ano com o Bolsa Família.
Ainda segundo fontes do governo, Bolsonaro se irritou com a discussão sobre o futuro do Renda Cidadã porque, a pouco dia das eleições, viu no debate o uso político do programa e determinou adiar a apresentação da proposta.
Na definição de um integrante do Executivo, “a onda da eleição está engolindo todo mundo” e parlamentares neste momento estão focados em suas bases eleitorais e, portanto, longe de Brasília para votar o programa social de Bolsonaro.
De acordo com fontes, o Renda Cidadã já existe tecnicamente, mas falta a decisão política para implementar. A proposta defendida pela equipe econômica é que o Renda consolide 27 programas sociais. Até a ala política definir o momento de apresentar o projeto, o Ministério da Economia deverá seguir buscando soluções para o financiamento e que passem pelo crivo do presidente Bolsonaro.
Na terça-feira, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse que a proposta do novo programa deveria ficar pronta na próxima semana, “se Deus quiser.” Bittar foi questionado se o Renda Cidadã ficaria para dezembro, depois das eleições municipais. O senador é relator da proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, que ainda tramita no Congresso e deve incorporar o Renda Cidadã.
Apesar disso, segundo pessoas que participam da discussão, o texto de Bittar não deverá apontar a fonte de financiamento, o que deverá ocorrer somente após a eleição municipal.
Em meados de setembro, Bolsonaro irritado com a repercussão sobre o futuro do programa social gravou um vídeo enterrando o Renda Brasil. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Bolsonaro. No dia seguinte, no entanto, deu aval ao senador Márcio Bittar para seguir com a discussão. O programa então passou a ser chamado de Renda Cidadã.
No dia 28 de setembro, Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada o ministro da Economia, Paulo Guedes, líderes do governo e de partidos do Centro para o anúncio de que o Renda Cidadã seria financiado com o uso de recursos de precatórios. Diante das críticas de investidores que viram na estratégia uma “pedalada”, Guedes recuou e a discussão voltou à estaca zero.
Segundo fontes do governo, não há definição nem mesmo se o programa social de Bolsonaro será chamado de Renda Cidadã ou se voltará à ideia iniciar de batizar de Renda Brasil. Integrantes do Executivo justificam que quando o presidente disse que não se falaria mais em Renda Brasil até em 2022 ele quis dar o recado de que não estaria disposto a furar o teto para bancar o programa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
