Quarta-feira, 07 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 22 de julho de 2019
Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que elimina as vagas para especialistas e integrantes da sociedade civil, no qual faziam parte médico, jurista e psicólogo do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Além disso, o documento impede que debates do Conad se tornem públicos sem uma autorização anterior. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (22). Uma das atividades do conselho é aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema.
O Conad foi criado em 2006 quando o país era governado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e era formado por 31 representantes, no qual 17 pessoas tinham cargo de ministro ou eram indicadas por ministérios e órgãos federais e também uma pessoa do conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 faziam parte da sociedade civil e especialistas que foram retirados.
A partir dessa mudança, o Conad passa a contar com 14 integrantes no total, sendo 12 pessoas com cargo de ministro indicados por ministério ou órgão federal e os outros 2 integram o conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.