Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro determinou nessa terça-feira a criação do Conselho da Amazônia para proteger a região. Por meio de publicação em sua conta oficial no Twitter, ele a ideia é utilizar na iniciativa a estrutura da Vice-Presidência da República, que tem no comando o general da reserva Hamilton Mourão.
Ainda segundo ele, o objetivo do colegiado será coordenar as diversas ações em cada Ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável: “Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, porém voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia”.
Bolsonaro esteve reunido, durante toda a manhã desta terça-feira, com sua equipe de ministros no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Hamilton Mourão também participou do encontro.
Secretaria
No dia 9 deste mês, o Ministério do Meio Ambiente já havia anunciado a criação de um órgão denominado “Secretaria da Amazônia”, com sede em Manaus (AM) e que terá atribuições em áreas como bioeconomia, combate ao desmatamento ilegal, regularização fundiária, pagamento por serviços ambientais, entre outros.
“A iniciativa ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, ressaltou o ministro Ricardo Salles, em postagem no Twitter. A ideia do governo federal é transferir parte dos funcionários do ministério para a capital amazonense, além de contratar pessoal local. Ainda não há um prazo para abertura dessa Secretaria.
Em nota, Salles também frisou que a criação da Secretaria da Amazônia “é um esforço para materializar a presença” do órgão na região: “A ideia é implementar uma representação permanente em Manaus, no coração da Amazônia, com foco nos principais temas da pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que cinco eixos de atuação – regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia e controle e fiscalização”.
Ele também destacou a necessidade de reconhecer a floresta como uma atividade econômica, que precisa gerar desenvolvimento sustentável e inclusão: “Entendemos que, para haver preservação, é necessário que haja reconhecimento da floresta como uma atividade econômica que gere desenvolvimento sustentável e inclusão da população. Afinal, estamos falando de 20 milhões de habitantes que vivem na região mais rica em biodiversidade, mas com o pior IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] do país”.
