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Por Redação O Sul | 4 de março de 2019
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta segunda-feira (04), em sua conta pessoal no Twitter, que há “fortes” indícios de que recursos públicos destinados à educação são usados para objetivos que não interessam ao País. Bolsonaro disse que sua equipe anunciará medidas para solucionar o problema nos próximos dias.
“O Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] do que a média de países desenvolvidos. Em 2003, o MEC [Ministério da Educação] gastava cerca de R$ 30 bilhões em educação e em 2016, gastando quatro vezes mais, chegando a cerca de R$ 130 bilhões, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa)”, lamentou Bolsonaro.
Há quase um mês, o governo anunciou o início da operação Lava-Jato da Educação para investigar possíveis desvios como favorecimentos indevidos no ProUni (Programa Universidade para Todos), desvios no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.
“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União, criaram a Lava-Jato da Educação”, afirmou o presidente.
Bolsonaro admitiu que a tentativa de alguns segmentos em manter estas práticas pode resultar em greves e movimentos coordenados, prejudicando a população de forma geral.
Na primeira quinzena de fevereiro, o Ministério da Educação firmou acordo com o Ministério da Justiça para investigar estes indícios de corrupção e desvios na pasta e suas autarquias nas gestões anteriores. Bolsonaro acrescentou que a PF (Polícia Federal), a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União) também farão parte da iniciativa.
Militares
O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo e terceiro escalões.
Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo contabiliza pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobras. Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.
Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves” burocráticos.
Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das Forças Armadas disse que a escolha de militares para cargos de confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados que procuram o governo para pedir cargos nos Estados relatam que recebem de ministros um pedido: “Você tem um militar para indicar?”