Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 12 de maio de 2020
Na saída do Palácio da Alvorada na manhã dessa terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, com as decisões de governadores e prefeitos de manterem medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus, o Brasil está voltando a ser o país da fome.
“Estamos voltando ao país da fome. Tem que tratar a questão do vírus juntamente com a questão do desemprego”, afirmou ele.
Questionado por um apoiador sobre a postura do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com relação às determinações de isolamento no Estado e a ampliação da quarentena, Bolsonaro respondeu: “O Supremo [Tribunal Federal] deu poderes pra ele decidir sobre essa questão aí. Se fosse comigo, seria diferente”.
Na semana passada, Doria ampliou a quarentena no Estado de São Paulo até o dia 31 de maio. A medida foi justificada pela alta no número de infectados por Covid-19 na região.
Na manhã dessa terça, Bolsonaro participou de uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional na área externa do Alvorada, que contou com a presença da banda do cerimonial e do conselho de ministros. A bandeira chegou a ser hasteada de maneira total e não a meio mastro, como está no Congresso Nacional e no STF por causa das milhares de mortes no País causadas pelo novo coronavírus.
O presidente não se dirigiu diretamente aos jornalistas presentes. Questionado por outro apoiador sobre o congelamento de salários dos servidores, ele disse que vai conversar sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Decreto
Diante da resistência de governadores e prefeitos de seguirem o decreto presidencial que estendeu a lista de serviços considerados essenciais para salões de beleza, academias e barbearias, o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais nessa terça para classificar como “autoritária” a decisão dos chefes de Executivos locais. Ao menos um terço dos governadores e prefeitos, incluindo o Distrito Federal, já avisaram que as atividades acima citadas permanecerão fechadas.
“Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o Decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, escreveu o presidente.
No entanto, no dia 24 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu que governadores e prefeitos podem editar regras sobre isolamento e quarentena. Antes, apenas Bolsonaro poderia decidir sobre a paralisação ou não de um serviço. Logo, os líderes estaduais possuem autonomia para decidir o que abre e o que permanece fechado.
A edição do decreto adicionando serviços de beleza pegou até o ministro da saúde, Nelson Teich, de surpresa. Ele não foi consultado sobre o assunto e ficou sabendo sobre o assunto durante uma coletiva na segunda-feira (11).
Ao menos 13 governadores se manifestaram contra as medidas de Bolsonaro e disseram seguir estudos técnicos e montagem de plano conforme os números de casos de coronavírus estaduais.