Por Redação O Sul | 3 de julho de 2021
O presidente Jair Bolsonaro confessou que sente “dor no coração” ao realizar privatizações, mas justificou a venda para retirar “socialistas” das empresas estatais. “Nós temos que acabar com o que para eles, da esquerda, sempre foi ninho de rato. São os parasitas, vernes e carrapatos”, disse a apoiadores na chegada do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.
Entre as empresas, Bolsonaro destacou a privatização da Eletrobrás, cuja proposta de capitalização (operação pela qual a União vai deixar de ter o controle acionário) foi aprovada pelo Congresso em junho. Segundo o presidente, o processo é um passo em direção ao “livre mercado”.
A MP da Eletrobrás foi a primeira proposta de privatização aprovada pelo Congresso aprovada durante a gestão de Bolsonaro. Até o momento, o governo não conseguiu vender nenhuma estatal de controle direto da União. Pelo contrário, criou uma nova, a NAV, responsável pela navegação aérea.
Com o aval do Congresso, o governo poderá dar prosseguimento aos preparativos para emissão de novas ações da empresa, prevista para o primeiro trimestre de 2022, por meio da qual a União vai reduzir sua fatia na companhia, a maior empresa de energia da América Latina, de cerca de 60% para 45%.
Bolsonaro destacou experiências de controle estatal em outros países, como a Argentina, que proibiu a exportação de carne, como exemplos negativos da presença do Estado na economia. “Não é dessa forma que resolve as questões macro [macroeconômicas]. São experiências que tivemos no passado com os mais variados planos econômicos, que não deram certo. Tem que ser o livre mercado”, disse.
Privatização
A privatização é uma prática por meio da qual as instituições governamentais transferem ativos, instituições ou empresas públicas à iniciativa privada usando dispositivos como leilões, venda de ações ou outros dispositivos previstos na constituição.
Enquanto há serviços cuja gestão tradicionalmente é atribuída ao poder público em vários países do mundo, há outros que fazem mais sentido nas mãos da iniciativa privada.
A definição de quais serviços e setores da atividade econômica que se encaixam melhor em cada um dos grupos, porém, não há unanimidade.
Há quem defenda o livre mercado predominando em todas as áreas, enquanto outros acreditam que o Estado deve se fazer presente em vários segmentos da economia.
No meio dos dois extremos, há os moderados, que não concordam com privatizações sem critérios e tampouco com muitos órgãos públicos produzindo bens e serviços.
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