Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado (22) que já pediu ao ministro da Economia Paulo Guedes que se preocupe somente com os impostos federais no tema reforma tributária. Bolsonaro está no Guarujá, litoral de São Paulo, onde passa o feriado de Carnaval.
“Se quiser botar estados e municípios, vai acontecer o que vi ao longo de 28 anos dentro da Câmara. Não se resolve. E continua essa questão aí, um emaranhado de leis”, afirmou Bolsonaro em entrevista a uma jornalista da Record TV na porta de um mercado durante a manhã. As declarações do presidente foram transmitidas ao vivo em suas redes sociais.
Com dois meses de atraso, o Congresso criou, na quarta-feira (19) a comissão formada por 25 deputados e 25 senadores para, em 45 dias, chegar a um texto de reforma tributária que seja consensual entre Câmara, Senado e governo.
Com o Parlamento esvaziado, a primeira reunião do grupo foi marcada para depois do Carnaval, no dia 3 de março. Parlamentares envolvidos na elaboração da PEC (proposta de emenda à Constituição) querem aprovar o texto na Câmara e no Senado ainda neste primeiro semestre.
O governo desistiu de enviar ao Congresso uma PEC própria. Encaminhará apenas sugestões. Bolsonaro também confirmou que o texto da reforma administrativa está pronto e será encaminhado ao Congresso logo depois do Carnaval.
O Executivo adiou por diversas vezes o envio da reforma administrativa. Uma das razões foi justamente pedidos de alterações feitas pelo presidente. Bolsonaro demonstra preocupação de que o projeto possa indispô-lo com os servidores públicos e tem ressaltado que as mudanças —entre elas o fim da estabilidade— valerá apenas para os novos concursados.
Reforma administrativa
“A questão da reforma administrativa está madura agora. Não podemos apresentar uma reforma e depois nós mesmos buscarmos deputados e senadores para que ela venha a ser corrigida”, disse durante cerimônia para lançamento de crédito imobiliário no Palácio do Planalto.
O texto que vai alterar as regras para novos servidores federais está em gestação desde o ano passado no governo. Bolsonaro chegou a afirmar que ele seria entregue ao Legislativo ainda em 2019, mas a falta de consenso levou a uma série de adiamentos. Outra promessa foi feita de que a proposta chegaria às mãos dos parlamentares nas primeiras semanas de atividade legislativa desse ano, mas agora deve ficar apenas para março.
Com divergências entre a equipe política e econômica, o texto está em fase final de elaboração e aos cuidados do próprio Bolsonaro, que passou os últimos dias debatendo o tema com sua equipe. No mesmo evento, Guedes também defendeu os “palpites” de Bolsonaro.”O presidente tem 60 milhões de votos e não vai dar palpite na reforma? Tem que dar!”, disse, em referência aos quase 58 milhões de votos que Bolsonaro obteve em 2018.
“A [reforma] administrativa, o presidente está dando uma olhada, fazendo algumas mexidas que são corretas. A turma técnica sonhando com um futuro de administração pública completamente despolitizada e desaparelhada. Então, a técnica vai lá na reforma administrativa e coloca: olha, o funcionário público não pode ter filiação partidária. Aí o presidente fala: espera aí, o exercício da política é o direito da liberdade, o sujeito que é funcionário público pode escolher o partido dele”, afirmou.
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