Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende manter a reajuste do salário mínimo e das aposentadorias. “Eu pretendo é que o aposentado siga o mesmo porcentual, no mínimo. Não podemos deixar cada vez mais o aposentado para trás. Isso é o que eu tenho a falar. No tocante a números, tem que conversar com a equipe econômica”, disse ele durante conversa com os jornalistas no Palácio do Planalto antes de participar da Marcha para Jesus, em Brasília, quando questionado sobre o valor de reajuste do piso nacional.
Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada por uma comissão mista, o reajuste do mínimo será de 4,20%, de 998 reais para 1.040 reais, considerando apenas a inflação. Então, seria o salário mínimo que passaria a ter o reajuste igual das aposentadorias.
Até este ano, as aposentadorias que tem como valor do benefício o salário mínimo eram as únicas vinculadas ao reajuste do piso nacional. Os outros benefícios tem a correção feita pela inflação. Isso porque a política de reajuste salarial vigente prevê a correção do piso salarial pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Em 2019, a correção do mínimo e das aposentadorias foi de 4,61% para quem ganha o piso e 3,43% para os aposentados que recebem mais que os 998 reais. Ou seja, em anos que o PIB positivo entrava na conta, os aposentados tiveram perda real em seus benefícios.
Para 2019, no entanto, o salário mínimo deve ser reajustado apenas pela inflação, ficando, então, igual a das aposentadorias. Na última quinta-feira (08), a CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Na proposta, que ainda precisa ser votada em plenário, o salário mínimo foi corrigido apenas pela inflação, sem aumento real.
A LDO é o texto que dá base ao governo na elaboração do Orçamento do próximo ano. A equipe econômica ainda pode para fazer mudanças, mas há pouco tempo, pois a PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual) deve ser apresentada pelo Executivo ao Parlamento até o dia 31 de agosto. A equipe econômica já avisou que a PLOA vai prever a manutenção do poder de compra do salário mínimo – ou seja, a correção apenas pela inflação, sem aumento real.
Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o governo tem até dezembro para definir a nova política do salário mínimo.
Os comentários estão desativados.