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Saúde Bolsonaro sanciona piso da enfermagem, mas veta correção pela inflação

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A criação do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

Foto: Senac/Divulgação
A criação do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. (Foto: Senac/Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores. Membros do Centrão aconselharam Bolsonaro a vetar integralmente o texto, que saiu do Congresso sem indicação da fonte de custeio, mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, insistiu na sanção e trabalhou por isso nos bastidores.

“Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. “Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo”, afirmou, após a cerimônia.

Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

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Lecino Ferreira Silva
5 de agosto de 2022 11:23

Huáhuáhuáhuáhuáhuá…chora seu “pal no cool”…chora PTralha “féladapulta”…
Reparou como tu mudastes o discurso? “…esse país não tem jeiPTo mesmo…” ESTÁ TENDO JEITO SIM babaca e tu sabes disso e muito bem!!!
Por que no DESgoverno dos PTebas , com looladrão, não o salário mínimo não era o valor que tu pensas? FDP!
Chora, filho de kenga com jegue da caatinga. Não te esqueças que teremos mais 4 anos de BOLSONARO, depois oito anos de Tarcísio e depois mais BOLSONAROS….Huáhuáhuáhuáhuáhuáhuáhuáhuáhuáhuá…

Lucas Freitas
5 de agosto de 2022 11:15

Excelente comentário Vanderlei. Concordei contigo agora. Só uma pergunta. Se Venezuela é ruim, por que você defende o Luladrão, exatamente o condidato alinhado com Maduro?

Vanderlei Ochoa
5 de agosto de 2022 00:32

O salário mínimo para todos os trabalhadores, deveria ser de R$ 6750,00. Hoje está em R$ 1200,00. Esse país não tem jeito mesmo. Povo que trabalha e produz, mantendo a sociedade em pé, é o mais mal remunerado. Brasil virou uma VENEZUELA CHÊ…

Luiz Portella
5 de agosto de 2022 11:18

O Vanderlei ta muito confuso! tu defende o ex presidiario pelas tuas várias manifestaçoes e agora vem dizer que o Brasil virou uma Venezuela ? Pois é justamente esse regime que o teu favorito ex- presidiario defende!!

Lecino Ferreira Silva
5 de agosto de 2022 11:29

A manchePTe deste jornalego de melda: “…Bolsonaro sanciona piso da enfermagem, MAS veta correção pela inflação…”
É sempre assim quando dá uma notícia FAVORÁVEL ao povo Brasileiro, ou seja, usam sempre as conjunções adversativas: mas, porém, contudo, todavia, entretanto, no entanto, não obstante.

Em Janeiro de 2.023, quando BOLSONARO assumir a reeleição a manchete vai ser assim:
” BOLSONARO TEVE 89 % DOS VOTOS VÁLIDOS, mas, porém, contudo, todavia, entretanto, no entanto, não obstante. o segundo colocado desistiu no meio do caminho.”
Huáhuáhuáhuáhuáhuáhuáhuáhuáhuá…

Artur Borba
5 de agosto de 2022 13:24

Concordo contigo o povo cubano e venezuelano estão vindo para o Brasil além da população da Argentina dec33 milhões que estão no Brasil para não morrerem de fome pois o Brasil é o país que mais alimento produz no mundo. Estamos matando a fome do povo. Este é o nosso presidente aumentando salário dos trabalhadores da saúde. Este cara é o Bolsonaro.

Vanderlei Ochoa
5 de agosto de 2022 12:19

Brasil virou Venezuela,Cuba. Povo se evadinso do país. 33 milhões de famintos. A população da Argentina dentro do Brasil , que mais produz alimentos no mundo, morrendo de fome, comendo lixo e o presidente que se elegeu e reelegeu sempre com os urnas eletrônicas, desviando o foco. Apoiado por um bando de palhaços criminosos que não conseguem deixar de serem fanáticos nem passando fome. Viva o mito….hahahahahahahahaha

Artur Borba
5 de agosto de 2022 13:25

JOVEM PAN. ASSISTA OS PINGOS NOS IS.

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