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Brasil Brasil prevê neutralizar emissões de gases causadores do efeito estufa até 2060 e cobrará para antecipar

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Acordo completa cinco anos neste mês e, por isso, países devem renovar compromissos

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Acordo completa cinco anos neste mês e, por isso, países devem renovar compromissos. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta terça-feira (08) que o Brasil estabelecerá como meta, no âmbito do Acordo de Paris, atingir a neutralidade nas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2060.

A meta é a mesma já apresentada pela China, por exemplo. A União Europeia se comprometeu, em 2019, com uma data mais próxima: zerar o saldo de emissões de gás carbônico “já” em 2050.

Os detalhes da nova meta só devem ser divulgados pelo governo nesta quarta-feira (09). O Acordo de Paris completa cinco anos neste mês e, por isso, todos os países signatários devem apresentar novas versões dos compromissos já assumidos.

O acordo foi assinado em 2015, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climática. O texto fala em manter a temperatura do planeta com uma elevação “muito abaixo de 2°C” mas “perseguindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C”.

“A nossa contribuição nacional determinada [NDC] a ser apresentada, agora que aprovada pelo governo brasileiro, reafirmando os nossos compromissos, colocando o compromisso brasileiro com a neutralidade de emissões até 2060. E destacando também a possibilidade de este prazo ser reduzido consoante sejam implementados os mecanismos de mercado previstos no Acordo de Paris”, declarou Salles.

Ainda de acordo com Salles, esse prazo de neutralidade nos próximos 40 anos pode ser antecipado. Para isso, no entanto, o Brasil cobrará que os países desenvolvidos transfiram US$ 10 bilhões anuais para projetos brasileiros a partir de 2021. Caso isso aconteça, a meta reduzida ainda será definida – Salles não informou o quanto o prazo poderá ser reduzido.

“Em anexo à nossa NDC […] nós explicitamos a forma que entendemos necessária, do ponto de vista de créditos e mercado para o recebimento dos recursos. Que pode se dar através dos mecanismos do artigo 6º do Acordo de Paris e do programa de pagamento de serviços ambientais, o Floresta+, à razão de 10 bilhões de dólares a partir do ano que vem”, disse o ministro do Meio Ambiente.

“Em havendo recebimento de recursos financeiros para estas destinações, nós consideraremos a hipótese de tornar nosso compromisso de neutralidade em prazo anterior”, prosseguiu.

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